Caso 12 Psi

1- Foi opção politica do poder constituinte originario.

A fixação constitucional da imputabilidade penal não se baseia na falta de conpreenção do carater ilicito ou anti social de uma conduta criminosapraticada por um menor de dezoito anos.

2- Impunidade consiste no não cumprimento de uma pena por alguem formalmente condenado em virtude de um delito.

Imputabilidade significa que não importa as circustacias o individuo não podera ser penalmente responsabilizado pelos seus atos.

Não responde penalmente e sim com medidas socioeducativas.

3- Medidas socio- educativas aplicada ao adolecente que cometeu ato imfracional em bora possua aspectos sancionatorios e coercitivos, não se trata de penas ou castigos, mas de oportunidades de insersão em processo educativos que se bem sucedidos resultaram na construção de projeto de vida desatrelados a praticas de atos infraçionais.

não.

Faltam por exenplo, recursos materiais e pessoais para efetivar a liberdade assistida estabelecida no ECA que preve medidas socioeducativa como a prestação de serviços a cominidade, o tratamento psicologico, e o comparecimento escolar, medidas que exigem acompanhamento.

4 - já responsabilizamos adolecentes em atos infracional.

A existe resta ser cumprida.

A adolecencia é uma das fases don desenvolvimento, por ser um perildo de grandes trasformações deve ser pensada pela perspectiva educativa

Tem que garantir o tempo social da de infancia e juventude, com escola de qualidade visando condiçoes aos jovens para o exercicio e vivencia de cidadania.

reduzir a idade penal ,é tratar o efeito não a causa . É encarcerar mas cedo a população pobre jovem, apostando que ela não tem outro destino ou possibilidade.

texto 2- Vão para o outro lado, porque é aonde encontram oportunidades de ter acesso a tudo que nunca teve.