Direito Do Consulmidor

DIREITO DO CONSUMIDOR

1. Analise a situação consumerista abaixo e indique qual o tipo de vulnerabilidade observada, justifique a sua resposta com o tema estudado. (1,5 pts)

Maria, advogada renomada e com vários títulos estrangeiros, dirigiu-se a uma assistência técnica para consertar o notebook que não estava ligando. Lá o técnico avaliou o produto e condenou o equipamento. Maria tentou argumentar, entretanto desconhecia a mecânica do equipamento e sem alternativa, mesmo a contragosto, resolveu que deveria procurar outro técnico ou comprar outro notebook.

R- Vulnerabilidade técnica, sendo esta a qual o comprador não possui conhecimentos específicos sobre o produto ou o serviço, isto fica por parte do fornecedor que é conhecedor dos mesmo, podendo portanto, ser mais facilmente iludido no momento da contratação. Logo a falta de conhecimento, levou a tomar outros meios, caso entendesse tecnicamente da mecânica, poderia ter argumentos úteis para uma possivel renegociação.

2. Analise a situação abaixo e indique qual Direito Básico do Consumidor foi violado. Disserte sobre o tema. (1,5 pts)

A marca de Biscoitos X colocou no mercado um produto indicando na embalagem que “não contêm glúten”, entretanto, após algumas reclamações no serviço de atendimento ao cliente em decorrências de internações alimentares foi observado que o produto possuía pequenos traços de glúten.

Proteção da vida e da saúde, pois é importante garantir a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos, logo entendemos que os produtos e serviços potencialmente nocivos ou perigosos à saúde ou segurança do consumidor também podem ser colocados no mercado, desde que a nocividade ou periculosidade seja informada de maneira ostensiva e adequada. Ainda podendo se incluido o direito a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, pois todo consumidor precisa de informações claras e precisas a cerca dos produtos que ele está adquirindo, facilitando, assim, a sua escolha e possibilitando que ele realmente leve o que quer e/ou o que está precisando.