Direito E Lesgislaçao

Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:

Escolher uma resposta.

a. Direito Positivo

b. Direito Natural

c. Direito Público

d. Direito Subjetivo

e. Direito Teórico

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Question 2

Notas: 1

Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.

Diante do exposto, entende-se por norma:

Escolher uma resposta.

a. A norma reguladora da conduta social do homem

b. O poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato

c. O livre-arbítrio dos indivíduos na esfera social.

d. A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas

e. A faculdade de agir

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Question 3

Notas: 1

Os elementos essenciais do Estado são:

Escolher uma resposta.

a. Independência financeira

b. Povo, governo democrático e independência política.

c. População, território, governo e soberania.

d. Independência, território e reconhecimento externo

e. Democracia, território e povo

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Question 4

Notas: 1

A Monarquia pode ser:

Escolher uma resposta.

a. Relativa

b. Indivisível

c. Imprescritível

d. Republicana.

e. Constitucional

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Question 5

Notas: 1

Assinale a assertiva incorreta, nas definições de Nelson Palaia:

Escolher uma resposta.

a. Povo "corresponde àqueles indivíduos sujeitos à soberania do Estado, incluindo os estrangeiros com situação jurídica irregular e os transeuntes, viajantes e turistas, ligados a outras Nações ou Estados."

b. Soberania "é o poder de Governo ou comando designado com um elemento formal do Estado."

c. Nação, “se compõe de dois elementos essenciais: I) uma ideia de bem comum e de ordem jurídica; II) um povo, que viva em comunhão sob o império dessa ideia.”

d. Assinale esta se todas as assertivas acima estiverem de acordo com as definições de Nelson Palaia.

e. Cidadania, “é a qualidade do indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.”

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Question 6

Notas: 1

Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal. Porém, foi com Montesquieu, na obra: Espírito das leis, que essa teoria foi consagrada.

Estamos tratando de teoria sobre:

Escolher uma resposta.

a. Congresso Nacional

b. Constitucionalismo

c. Federalismo

d. Tripartição de Poderes

e. Estrutura do Estado

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