Direitos Humanos

Atividade Colaborativa Aula Tema -02 desenvolvida para a Disciplina do Direitos Humanosdo 4º Semestre do Curso de Psicologia da Faculdade Anhanguera – Campinas – Unidade 3, Sob a orientação da Fernanda Rossi.

Campinas, 13 de Junho de 2013

Direitos Humanos -

Lembre-se do desafio proposto:

Imagine que dentro em breve, nós, como eleitores brasileiros, sejamos chamados a decidir por um novo regime de governo, ou seja, escolher entre o Presidencialismo ou o Parlamentarismo.

Será que você está preparado para uma decisão tão importante? Você sabe que estamos a um passo dessa situação na realidade política de nosso país? Sabemos exatamente a diferença entre os regimes e quais benefícios cada um nos traz?

Para que façamos a escolha certa, como cidadãos conscientes dos nossos deveres e obrigações, devemos refletir sobre o assunto.

A proposta é que, passo a passo, você leia e discuta com sua equipe algumas informações importantes e que ao final, apresente um texto, no prazo estipulado em calendário, de no máximo 30 (trinta) linhas, com a conclusão crítica do grupo, sobre o melhor regime de governo para o Brasil.

Leia o texto abaixo, sobre a Teoria Geral do Direito, que o levará a entender as diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo.

Texto: Resumo sobre a Teoria Geral do Estado

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

O parlamentarismo é um sistema de governo no qual o Chefe de Estado não é eleito diretamente pelo povo, não podendo exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição por falta de legitimidade democrática; e o governo responde politicamente perante o parlamento, o que em sentido estrito significa que o parlamento pode forçar a demissão do governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.

Desta forma, devemos levar em consideração a diversidade cultural do nosso país, por conta de suas dimensões, depois o avanço do país com relação aos números de partidos políticos, que visam defenderos diversos interesses da sociedade.

Penso que não adiantaria mudar o regime de Governo, pois a nossa Constituição deveria ser alterada, e que, todos os políticos fossem investigados como todo cidadão antes de se candidatarem, para que extinguisse a corrupção no Governo.

Devemos levar em consideração que o nosso país está em desenvolvimento e compara-lo a países já desenvolvidos, onde o grau de escolaridade do povo é superior ao nosso, como a França, Inglaterra e Itália fugir de nossa atual realidade.