Direitos Humanos

Uma pesquisa realizada em fevereiro de 2009 feita pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que na opinião de 21% dos brasileiros, os ex-preidiarios são o grupo que as pessoas menos gostam de encontrar ou ver. Eles perdem somente para os usuários de drogas e para os que não acreditam em Deus.

Os resultados da pesquisa podem ser comprovados em Maringá. De acordo com a promotora da vara de Execução Penal, Valeria Seyr, depois de cumprir pena em um presídio, dificilmente a pessoa consegue entrar no mercado de trabalho. “Acompanhamos essa situação todas as semanas: o ex-detento vem ao cartório para retirar a certidão de antecedentes criminais e, ao apresentar o documento para o empregador, é rejeitado para o trabalho”, afirma Valeria.

Marilton, um ex-detento morador do rio de janeiro, faz parte desse conjunto de pessoas que sofrem uma “discriminação descarada”, segundo Marcelo Segal, juiz do trabalho da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. “Ninguém vai deixar explícito que age por discriminação. Então, lógico que isso é mascarado com o argumento de que a pessoa não se enquadra no perfil desejável e não tem as qualidades necessárias”, observa. Mesmo com a participação em programas de capacitação, o caminho a trilhar exige portas abertas e uma boa oportunidade.

Para o juiz, uma vez que exigir antecedentes criminais não consta da lei, fazê-lo torna-se um equívoco. “As pessoas acham que devem dar emprego para a pessoa que nunca foi presa como se ela fosse mais importante ou não estivesse passível de ir presa. É uma questão cultural”, disse. Os registros de antecedentes são públicos. No entanto, utilizar isso como forma de negar acesso ao emprego seria ilegal.

Uma alternativa apresentada por especialistas e entidades é não haver registro da pena na ficha criminal - a não ser nos casos de reincidência - e a informação seria visível somente às autoridades e juízes. “Antigamente, você podia tirar uma certidão para saber se o trabalhador tinha ação na justiça. Muitas empresas realizavam esta averiguação e, se houvesse algo o trabalhador era descartado”, lembrou. Hoje, é proibido o acesso aos dados somente pelo nome do trabalhador.

Segal defende que haja leis que atraiam os empresários a considerarem a contratação desta mão de obra. Programas como o “Começar de Novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuram reinserir o ex-detento no mercado de trabalho. “Estimular a contratação dessas pessoas é um ato correto. O empresário que o faz também mostra consciência social. É importante colaborar para que as pessoas não sejam descartadas pelo fato de terem cometido algum erro no passado”, concluiu.

Apesar do cenário ainda preocupante, alguns empresários já enxergam grandes oportunidades na admissão de ex-presidiários. Um dos setores que mais contratam é o da construção civil. Cerca de 300 ex-detentos foram admitidos para trabalhar nas construções de casas do programa do governo federal "Minha Casa, Minha Vida", este ano no Maranhão.

Outro exemplo vem da empresária Taciana de Freitas Kalili, dona de uma rede de loja de brigadeiros, com cinco unidades em shoppings de alto padrão em São Paulo. As embalagens que enfeitam os doces nas vitrines são confeccionadas por ex-presidiários. O trabalho é feito na cidade de Pouso Alegre, sul de Minas Gerais. "A gente faz isso