NEOLIBERALISMO, POLÍTICA E MERCADO

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade abordar os principais aspectos da doutrina capitalista na qual será destacado o Neoliberalismo, o Estado e o Mercado, apresentando os fundamentos teóricos e características da doutrina Neoliberal.

No discorrer do trabalho, é feito uma análise de maneira geral da doutrina demonstrando suas características, principais influencias em torno do mundo e suas consequências em locais que foram implantados, analisando sua verdadeira prática de exercício.

O trabalho é dividido em capítulos, sendo que no primeiro capítulo faz menção a crise de 29, momento de forte estagnação da economia do liberalismo econômico e os impactos causados sobre a doutrina liberal em todas as áreas de abrangência, no segundo capítulo faz-se uma caminhada pelos ideais neoliberais de modo que são citadas os modelo de influencias econômicas e sociais conhecidos como “Estado de bem-estar social” e “Estado Mínimo”, conceituando tais modelos e entendendo o dinamismos aplicado na pratica.

Em seguida, no terceiro capítulo, é abordado aspectos sobre os fundamentos e características do Neoliberalismo no termo que foi emplacado a uma doutrina econômica que destacava apenas o capitalismo em que reduziria o papel do Estado na economia.

E por fim, no quarto capítulo abordamos temas críticos do sistema de governo Neoliberal, tanto no âmbito positivo quanto no negativo, na visão de diversos estudiosos e economistas adeptos e opositores deste sistema sobre as contradições e os limites existentes no modelo Neoliberalista.

Para finalizar, foram feitas algumas considerações finais para efetuar o fechamento do assunto levando em considerações todos os temas aqui registrados, fazendo um balanço sobre os benefícios e os malefícios da implantação do sistema Neoliberal.

 

2. O IMPACTO DA CRISE AMERICANA DE 1929 SOBRE AS BASES DA DOUTRINA LIBERAL

O Estado Liberal nos trouxe de novidade a proposta de liberdade, num sentido amplo em combate ao conceito de liberdade negativa onde só se fazia o que a lei não proibia. O liberalismo tem duas vertentes: política e econômica. O liberalismo político seria a doutrina cuja finalidade é estabelecer a liberdade política do indivíduo em relação ao Estado. E liberalismo econômico seria a doutrina que preceitua a existência de uma ordem natural para os fenômenos econômicos, a qual tende ao equilíbrio, sem a necessidade da intervenção do Estado.

A crise na doutrina liberal se deu pelo reconhecimento de que determinadas atividades econômicas estão imbuídas, por sua natureza, de um interesse coletivo, afetando, praticamente, em sua exploração, a generalidade do grupo social; a exploração capitalista de atividades privadas e a competição predatória entre grupos se extrema em abusos lesivos a interesses indefesos e sem a representação eficaz, sensibilizando a opinião pública e inspirando o legislador, o juiz e o administrador na proteção ao economicamente fraco. A política de preços espoliativos, as manipulações da produção e do comércio, as concentrações de capital visando lucros imoderados ou monopólios de mercado contrastam com os interesses do público consumidor, conduzindo ao regime de controle de tarifas e preços, a defesa da economia popular e às medidas contra as concentrações de capital, todas elas apoiadas aos ideais liberais vigentes na época.

Assim se deu a primeira grande crise do capitalismo, após a quebra da Bolsa de Nova York em 1929. A crise espalhou-se afetando o comércio mundial e trouxe desconfiança sobre a base do liberalismo econômico clássico, a auto-regulação do mercado.

Neste contexto, as ideias de John Maynard Keynes contribuem para reformulação do capitalismo liberal. É aceito o intervencionismo Estatal na economia para equilibrar a produção e o consumo no mercado, juntamente com a criação de políticas públicas no mercado a fim de segurar melhores condições sociais, implantam-se então o Estado de Bem-Estar Social.

Como oposição critica ao intervencionismo, formou-se o pensamento Neoliberal. Os Neoliberais previam, entre outras ideias, uma intervenção menor do Estado na econômica e um processo de “desestatização”. Entretanto, o neoliberalismo só ganhou força na década de 1970 devido à crise do sistema, que foi quando os Estados se endividaram e houve menor crescimento econômico. Nos anos seguintes, passou a ser praticado por todos os países capitalistas.

Portanto, a crise de 1929 levou os Estados liberais a profundas mudanças na relação com o mercado, todavia as ideias liberais clássicas ressurgiriam adaptadas ao mundo com mais responsabilidade social.

Para Keynes, o regime de laissez-faire, com cada um buscando atingir seus objetivos individuais, não conseguiria atender aos interesses coletivos. Por essa razão, defendia uma ação inteligente do Estado na condução econômica do país em convivência com a livre iniciativa privada. Em sua visão, o bem-estar e o progresso econômico só seriam alcançados se o capitalismo fosse dirigido inteligentemente e se o poder estatal ocupasse o lugar de regulador, não podando as iniciativas individuais. Nesse processo, caberia ao Estado assumir funções que estivessem fora do âmbito individual e que somente ele o faria.

Caberia ao Estado tomar certas decisões de controle da moeda, do crédito e do nível de investimentos, com o objetivo de eliminar grandes males econômicos de seu tempo (desigualdade de riqueza, desemprego, decepção de expectativa dos empresários, redução da eficiência e da produção), frutos do risco e das incertezas, da ignorância e da especulação financeira. Portanto, com o intervencionismo, o Estado ingressou no campo antes reservado à iniciativa privada com a criação de pessoas jurídicas que ora atuavam de forma monopolística, ora de forma concorrencial no mercado. Além disso, desenvolveram-se antigos e novos instrumentos normativos oficiais de indução e inibição da atividade econômica, tais como, a tributação, a fiscalização e o fomento, por meio dos quais o Estado passou a condicionar indiretamente a atuação dos particulares no mercado e, desta forma, a favorecer ou limitar a proliferação das atividades econômicas na razão direta do interesse coletivo por elas representado.

 

3. “ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL” E “ESTADO MÍNIMO”: DIFERENÇAS CONCEITUAIS E PROGRAMÁTICAS

Como reflexo da queda da Bolsa de Valores de Nova York surgiram medidas de reestruturação econômicas para países mais atingidos