O Psicólogo no Brasil: Notas sobre seu processo de profissionalização

“O Psicólogo no Brasil: Notas sobre seu processo de profissionalização”

Na Sociologia das profissões temos com autores principais: Freidson (1996) e Larson (1977). Para Freidson, a para que uma atividade seja considerada como profissão, ela deve reunir alguns atributos. A profissão deve ser reconhecida como importantes para o estado e sociedade, e o reconhecimento vem da regulamentação legal.  

O início da psicologia no Brasil pode ser divido em três fases: 1) pré-profissional-profissional, que foi percebido entre as criações das faculdades de medicina do Rio de janeiro e da Bahia em 1833, no final do século XIX.  Ainda não havia nenhuma prática ou conhecimento, pois era algo novo, mas trazia interesse para as pessoas sobre temas e questões psicológicas; 2) ocorreu entre 1890/1906 e 1975 e inclui a prática da Psicologia até a regulamentação da profissão. A reforma de Benjamim Constant, em 1906, inaugurou o laboratório experimental e, em 1975 aconteceu a criação do Código de Ética e, passa a ser reconhecido dentro do mercado de trabalho; 3) momento iniciado em 1975, período em que foi organizada e estabelecida, passando a ser ofertada nas faculdades.

Como nas faculdades os interesses estavam voltados para a saúde mental, após a chegada da família real foram criadas as faculdades de Medicina. A Psicologia Experimental foi estudada no Rio de Janeiro e através desse desenvolvimento procurava ganhar status de disciplina autônoma.  Para Missimi, a Psicologia tratava sobre comportamentos humanos, presentes em diferentes áreas e no final deste século, no cenário de advento do positivismo, que se localiza o marco do início da Psicologia Científica. A Medicina se interessava pela Psicologia desde o século XIX, interesse que foi materializado em 1923 com a criação de um laboratório experimental dentro da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro (RJ), grande marco para a profissionalização da Psicologia.

Entre 1890 e 1975 ocorreram vários fatores que contribuíram para o processo de profissionalização da psicologia no Brasil, uns vinculados à formação profissional e outros ao estabelecimento de limites para o exercício da atividade no mercado de trabalho. Durante este período o reconhecimento da importância da ciência psicológica foi exaltado, uma vez que a disciplina de Psicologia se tornou obrigatória em vários cursos, deixou de ser eletiva, tornando se obrigatória durante três anos dos cursos de Filosofia, Ciências Sociais, Pedagogia e em todos os cursos de licenciatura em 1988. Neste período, a Psicologia passa a ter um desenvolvimento autônomo desvinculado da utilização médica e virtualmente independente da aplicação escolar. Em 1939, foram instaladas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, as seguintes cátedras: Psicologia Geral, no Departamento de Filosofia; Psicologia Educacional, no Departamento de Pedagogia; e Psicologia Aplicada, na Escola Nacional de Educação Física e Desportos. A psicologia chega ao final da década de 1950 como uma profissão detentora de uma formação profissional de nível universitário. Em 1966, foi iniciado o primeiro mestrado e em 1974, o doutorado. O anteprojeto do ISOP e da ABP determinava que uma das atividades do psicólogo pertencia à área clínica. De acordo com essa proposta, caberia ao psicólogo o direito de trabalhar na clínica, para atuar na denominada solução de problemas de ajustamento. A maior parte desse último projeto acabou integrando a lei que regulamentou a profissão, em 1962. Além do cadastro, era necessário definir as funções desses profissionais, que foram explicitadas através do Decreto n 53.464 Art.4. Os psicólogos devem utilizar métodos e técnicas psicológicas com objetivo de diagnóstico psicológico; orientação psicopedagógico e seleção profissional; solução e problemas de ajustamento, entre outros. Esta lei permitiu ao psicólogo a possibilidade de trabalhar em diferentes campos, como a clínica, a escola, o trabalho, a área acadêmica e a jurídica.