O Sistema Prisional e Reincidência

PSICOLOGIA – 8º PERÍODO

PSICOLOGIA JURÍDICA

SISTEMA PRISIONAL E REINCIDÊNCIA

1. Explique o que é “prisionalização e qual a relação estabelecida pelo autor entre “prisionalização” e reincidência”. Qual o papel da identidade nesse processo.

A prisionalização é o que ocorre quando um preso é exposto a violência e agressões (morais e físicas) enquanto recluso. É a partir dela que são aprendidos os valores da comunidade carcerária, seus hábitos, atitudes e costumes. Com o passar do tempo, atitudes e vivências do ambiente prisional acabam se tornando naturais para quem as vive.

1. Como o conceito de prisionalização aparece no documentário “O prisioneiro da grade de ferro”?

Podemos encontrar características de prisionalização nas queixas dos detentos a respeito do tratamento dentro da Casa de Detenção de São Paulo (Carandiru), sendo eles: Privação de assistência médica e odontológica; alimentação precária; isolamento; violência entre os detentos descritas nos raps cantados pelos mesmos; esgoto a mostra, etc.

1. Como o presídio pode ser definido como uma instituição total (Goffman, 1987)?

Os muros muito altos, o arame farpado, o confinamento, as proibições, as portas fechadas, a impossibilidade de conviver em sociedade, sua tendência ao fechamento, a regulamentação de todos os aspectos da vida do sujeito: alimentação, higiene, etc., são algumas das características que fazem com que a prisão seja considerada uma instituição total.

De acordo com Goffman (1987) os presídios estão inseridos no terceiro tipo de instituição total: aquela que tem por objetivo promover o bem-estar social e proteger a comunidade.

1. Cite passagens específicas do documentário “O prisioneiro da grade de ferro” que exemplifiquem como o presídio funciona como instituição total.

Podemos identificar características de uma instituição total na Casa de Detenção de são Paulo (Carandiru) ao observar muros altos, cercas e foco das câmeras nos detentos olhando através das grades e queixas a respeito do sofrimento causado pela permanência longe da família que podemos denominar como isolamento. Nesse local de isolamento se encontra pessoas que cometeram delitos variados, mas que no documentário é mais comum identificar art. 157 (roubo) e art. 121 (homicídio) que podemos perceber de acordo com as características já apresentadas como a reclusão de indivíduos em situações semelhantes separados da sociedade por um considerável período de tempo cuja vida é dirigida por regras da própria instituição e também dos próprios detentos que podemos constatar nas letras dos raps cantados pelos mesmos.

1. A partir da leitura do texto e do documentário, como Psicólogo e com base na apostila “Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro”, quais intervenções realizaria? 

Diante de um sistema de isolamento e punições diversas visivelmente falho aos olhos de uma “ressocialização”, reconhecer as vertentes sociais como um dos principais pilares para o caminho da criminalidade é fundamental. Diante disso, programas focados em desigualdades sociais diversas seria de grande solução para impactar diretamente na redução da criminalidade, pois a criminalidade não é um sintoma do indivíduo em si, mas sim da sociedade com uma violência estrutural em que ele está inserido, como a falta de perspectiva de ingresso no mercado de trabalho e de acesso à escolarização, por exemplo.