Obrigações das demonstrações financeiras

1. Introdução

Segundo Marion (2009, p. 28) a contabilidade subsidia a tomada de decisões nos

ambientes internos e externos da empresa através de registros efetuados em forma de •relatórios que são entregues aos sujeitos que possuem algum interesse em conhecer o desempenho econômico e financeiro da empresa.

Os relatórios elaborados com o intuito de informar os usuários interessados em conhecer o desempenho da empresa são denominados relatórios contábeis (MARION,

2009). MARION (2009, p. 46) evidencia que “os relatórios são elaborados de acordo com as necessidades dos usuários”. Isso mostra que os dados contidos nos relatórios contábeis devem satisfazer às expectativas dos usuários interessados neles.

Neste desafio de aprendizagem é proposta a análise de demonstrações financeiras

de três empresas que veiculam tais informações publicamente. Serão então analisados os relatórios trimestrais de relacionamento com o investidor das seguintes empr esas: Vale S.A.; Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras; e Elektro Eletricidade e Serviços S.A. A análise será realizada à luz dos conteúdos aprendidos na disciplina Teoria da Contabilidade ministrada pelos professores Juliana Kirchner e Hugo Santana e pelo docente local Eduardo Marques.

2. Desenvolvimento

2.1 Obrigatoriedade das demonstrações contábeis

Alguns dos relatórios contábeis – comumente chamados de demonstrações

financeiras – são de apresentação obrigatória determinada por lei a partir de 2008

(BRASIL, 2007). Tais relatórios são listados por Marion (2009, p. 47) e são: Balanço

Patrimonial; Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração dos Lucros e

Prejuízos Acumulados; Demonstração dos Fluxos de Caixa; e Demonstração do Valor

Adicionado.

2.2 Balanço Patrimonial

Os balanços patrimoniais das três empresas analisadas apresentam a subdivisão das

contas de Ativo e Passivo em Circulante e Não Circulante, sendo estas organizadas de

maneira vertical na sequencia decrescente do grau de liquidez. Outra constatação é o

posicionamento do Ativo ao lado esquerdo da demonstração, opondo-se ao passivo e

patrimônio líquido, posicionados ao lado direito. A única diferença ocorre nas

demonstrações da Elektro Eletricidade e Serviços S.A. em que o passivo foi posicionado abaixo do ativo. Observou-se que a empresa Vale S.A. não pormenoriza as contas pertencentes a estes grupos, apresentando apenas os saldos gerais. Observa-se também que nos três balanços há a identificação do período contábil a que se refere a demonstração e no título está determinada a unidade básica de valores (milhões). Outra importante observação é que os três balanços patrimoniais apresentam duas colunas, uma representando os saldos das contas patrimoniais no período corrente e outra com os saldos do período anterior, proporcionando a comparação entre os dois períodos.

2.3 Demonstração do Fluxo de Caixa

As Demonstrações do Fluxo de Caixa (DFC) das três empresas estão estruturadas

conforme especifica a legislação vigente, apresentando a subdivisão das transações que alteram o saldo do caixa em: provenientes das atividades operacionais, das atividades de investimentos e das atividades de financiamentos. Foi verificado que as três empresas publicaram no período analisado a demonstração do fluxo de caixa pelo método indireto. A demonstração do fluxo de caixa da Petrobras apresenta ainda a peculiaridade de contrastar na mesma demonstração as versões consolidada e controladora da DFC.

2.4 Relatório da Administração

Os relatórios da administração das três empresas analisadas apresentam, além dos

relatórios contábeis, todas as informações a seguir:

- dados estatísticos diversos;

- indicadores de produtividade;

- desenvolvimento tecnológico;

- contexto socioeconômico;

- políticas organizacionais específicas;

- orçamento de capital;

- projetos de expansão;

- desempenho competitivo.

Estas informações são apresentadas ora explícita, ora implicitamente, com maior ou

menor ênfase em cada relatório.

2.5 Parecer dos Auditores

O parecer dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis da

Petróleo Brasileiro – PETROBRAS S.A. inicia apresentando um breve esclarecimento das responsabilidades da administração e das responsabilidades dos auditores, ficando evidente que aos auditores cabem a avaliação das demonstrações, a fim de assegurar que estas não apresentem distorções, fraudes ou erros.

No caso da Petrobras, os auditores prosseguem opinando sobre as demonstrações

contábeis individuais e consolidadas, expondo que estas se encontram de acordo com o

esperado, representando fielmente a posição patrimonial e financeira da empresa. Não

houveram ressalvas ou considerações extraordinárias.

Segundo os auditores, todos os relatórios contábeis estavam adequadamente

estruturados seguindo as normas brasileiras de contabilidade, os princípios fundamentais e inclusive atendendo às normas do International Accounting Standards Board (IASB).

Quanto às empresas Elektro Eletricidade e Serviços S.A. e Vale S.A., estas não

apresentam