Políticas Públicas: Uma revisão da literatura

Texto: SOUZA, C. M. de. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Revista Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006.

O texto tem o intuito de trazer elementos sobre o ver das políticas públicas, dividido entre a explicação dos conceitos e a possibilidade da sua aplicação.

A política como área de conhecimento, surge a partir do movimento de estudar as instituições como modo de limitar a tirania e as paixões inerentes a natureza humana; estudo das instituições para entender que tinham uma virtude cívica, onde promoviam o “bom” governo; entender como e por que os governos optam por determinadas ações.

Políticas Públicas segundo Souza é definido como um campo do conhecimento que busca, ao mesmo tempo pôr o governo em ação e se necessário propor mudanças no rumo do curso das ações.

A políticas públicas são influenciadas por interesse, ideias, histórias, significados e representação de grupo; quando se fala em “governo em ação” se fala da tentativa de mudança; de algum tipo de intervenção para os problemas sociais.

POLÍTICAS PÚBLICAS por tanto seria o campo de estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas; conjunto de ações do governo que irão produzir efeitos específicos; Soma das atividades dos governos que agem diretamente ou através de delegação, e que influencia a vida dos cidadãos; O que o governo escolhe fazer ou não fazer.

No texto trata também de exemplificar e dar nomes aos fundadores da área, que são H. Laswell; H. Simon; C. Lindblom e D Easton e suas contribuições:

LASWELL introduz a expressão como forma de conciliar o conhecimento científico/ acadêmico como a produção empírica dos governos e como uma forma de estabelecer diálogo entre os cientistas sociais, grupos de interesse e governo;

SIMON, introduz o conceito de policy makers, argumentando eu a limitação da racionalidade poderia ser minimizada pelo conceito racional. A racionalidade é limitada por problemas como a informação incompleta, tempo, auto- interesse; mas a racionalidade pode ser maximizada até um ponto satisfatório pela criação das regras e incentivos, impedindo a busca de maximização de interesse próprio.

LINDBLOM, questionou a ênfase no racionalismo de Laswell e Simon, propondo a incorporação de outras variáveis à formulação e a análise de políticas públicas, como as relações de poder e a integração das diferentes fases do processo decisório.

EASTON, contribuiu ao definir a política pública como um sistema, como uma relação entre formulação, resultados e ambiente, a política pública recebe inputs de partidos, fazendo que haja influência dos resultados e dos efeitos.