Práticas Emergentes
Por: MarcosAparecidoL • 21/4/2015 • Trabalho acadêmico • 698 Palavras (3 Páginas) • 180 Visualizações
RESUMO
Neste trabalho esclarecemos os principais campos de atuação do Psicólogo Jurídico, seus aspectos éticos e legais.
Palavras chave: Psicologia Jurídica – campos de atuação; aspectos éticos e legais.
ABSTRACT
In this paper we clarify the main fields of activity of the Legal Psychologist grounded on ethical and legal aspects.
Keywords: Forensic Psychology - fields of activity; ethical and legal aspects.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO……………………………………………………………...…8
2 TRABALHO ACADÊMICO…………………………………………………...9
3 CONCLUSÃO………………………………………………………………..12
4 REFERÊNCIAS………………………………………………………………13
1 INTRODUÇÃO
Na área judiciária há uma demanda muito grande do conhecimento psicológico, devido a constantes mudanças em nossa sociedade, faz se imprescindível o conhecimento técnico do funcionamento da mente humana para embasar a área jurídica na tomada de decisões, por isso relatamos os principais campos de atuação da Psicologia Jurídica, suas implicações Éticas e Morais.
2 DESENVOLVIMENTO
As definições da Psicologia Forense, Psicologia Criminal e Psicologia Judiciária.
Psicologia Forense: é o subconjunto em que se incluem as práticas psicológicas relacionadas aos procedimentos forenses. A Psicologia Forense corresponde a toda aplicação do saber psicológico realizado sobre uma situação que se sabe estar (ou estará) sobre apreciação judicial, ou seja, a toda psicologia aplicada no âmbito de um processo ou procedimento em andamento no foro (ou realizado vislumbrando tal objetivo).
Psicologia Criminal é um subconjunto da Psicologia Forense e segundo Bruno (1967), estuda as condições psíquicas do criminoso e o modo pelo qual nele se origina e se processa a ação criminosa.
Psicologia Judiciária também é um subconjunto da Psicologia Forense e corresponde a toda proteção psicológica realizada a mando e a serviço da justiça. É a que se exerce a função pericial.
A Psicologia Jurídica abrange as seguintes áreas de atuação
- Psicologia Jurídica e as questões da infância e juventude (adoção, conselho tutelar, criança e adolescente em situação de risco, intervenção junto a crianças desabrigadas, infração e medidas sócio educativa)
- Psicologia Jurídica e o Direito da Família (separação, paternidade, disputa de guarda, acompanhamento de visitas)
- Psicologia Jurídica e Direito Civil (interdições, indenizações de dano psíquico)
- Psicologia Jurídica do Trabalho (acidentes de trabalho, indenizações, danos psíquicos)
- Psicologia Jurídica e o Direito Penal (perícia, insanidade mental, crime e delinquência)
- Psicologia Judicial ou do Testemunho (estudo do testemunho, falsas memórias)
- Psicologia Penitenciária (penas alternativas, intervenção junto ao recluso, agressor, trabalhos com agentes de segurança)
- Psicologia Policial e das Forcas Armadas (seleção e formação do policial civil e militar, atendimento psicológico, mediação nas questões de direito familiar e penal)
- Psicologia Jurídica e Direitos Humanos (defesa e promoção dos direitos humanos); proteção à testemunhas (existem no Brasil programas de apoio e proteção a testemunhas); formação e atendimento aos juízes e promotores (avaliação psicológica na seleção, consultoria e atendimento psicológico); vitimologia (violência doméstica), atendimento a vítimas de violência e seus familiares); autópsia psicológica (avaliação de características psicológicas mediante informações de terceiros).
A Ética em Psicologia Jurídica
Art. 1º - São deveres fundamentais do Psicólogo:
Assumir responsabilidades profissionais somente por atividades para as quais esteja capacitado pessoal, teórica e tecnicamente.
Art. 2º - Ao Psicólogo é vedado:
Ser perito, avaliador ou ser parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoas ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade dos resultados da avaliação.
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