Psicologia Forense

Psicologia Forense Definição

O termo forense é derivado do latim forensis e significa basicamente, argumentação, discussões públicas, diferindo, portanto da linguística da palavra que significa uma área relacionada aos discursos de investigação.

É desse modo que podemos definir a Psicologia Forense, como um ramo da Psicologia, que aplica suas teorias e conhecimentos psicológicos, para traçar um perfil do individuo criminoso, e as suas motivações para cometer o delito, além de atuar também em conflitos familiares e separações civis.

Essa especialização dentro da psicologia surgiu da necessidade da elaboração de uma legislação apropriada para casos de pessoas que cometiam crimes, porém eram considerados doentes mentais, analisados nesse caso, do ponto de vista clínico e jurídico (Por isso a necessidade da existência de Manicômios Judiciários). Ela restringe-se a casos psicológicos que ocorrem nos tribunais, estudando e classificando o comportamento criminoso.

Psicologia jurídica

A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da Psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao Direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da Pessoa Natural e seus embates subjectivos. Por esta razão, a Psicologia Forense tem se dividido em outros ramos de estudo, de acordo com as matérias a que se referirem

Histórico da psicologia forense

A Psicologia Forense tem como um de seus possíveis marcos de nascimento o ano de 1911, no “Tribunal de Flandes”, localizado na Bélgica, quando um juiz fez a convocação de um especialista (que usou de um saber diferente do universo do Direito) para gerar um laudo pertinente à validade do testemunho de crianças sobre um caso de homicídio. (SAUNIER, 2002: 29). Esse, a nosso ver, seria o “passo inicial” da emergente Psicologia do Testemunho, da Psicologia Forense, da Psicologia Jurídica, etc.

Já a Psicologia Forense brasileira apresenta décadas de história de muito trabalho, estudo e pesquisa e também remonta aos trabalhos desenvolvidos no século XX.

Sua origem deu-se durante os anos 1930, com as atividades desenvolvidas pelo psicólogo polonês Waclaw Radecki (1887-1953), no Laboratório de Psicologia da “Colônia de Psicopatas de Engenho de Dentro”, no Rio de Janeiro (CENTOFANTI, 2003). Destacamos que Radecki atuou em Psicologia Forense muito antes da criação da profissão de psicólogo no Brasil, que ocorreu apenas no ano de 1962.

O “Manual de Psicologia Jurídica”, de autoria de Myra y Lopes, lançado no Brasil em 1955, é tido como um marco teórico que aponta a relação entre a Psicologia e o Direito. Naquele momento, a aproximação foi, principalmente, com o Direito Penal. (SILVA, E. Z. M., 2002).

No princípio, a Psicologia Forense era realizada por profissionais estrangeiros ou por sujeitos com pós-graduação na área, já que não havia uma graduação específica em Psicologia no Brasil. (JACÓ-VILELA, ANTUNES, BATISTA, 1999). A inserção dos psicólogos em atividade forense, no início, foi ocorrendo de modo informal, via estágio ou serviços voluntários.

As primeiras áreas de atuação dos psicólogos forenses eram direcionadas ao estudo de questões criminais, como, por exemplo: perfil psicológico do criminoso, da criança e dos adolescentes ligados aos atos ilegais.

O profissional da Psicologia Forense atuava com o objetivo de gerar uma compreensão sobre a conduta humana ligada ao delito, apontando as motivações e, quando possível, a possibilidade de reincidência do agente no ato criminoso.

Nos anos 1960-1970, com a crescente criação e com o importante uso dos testes psicológicos, os psicólogos