Psicologia e Direito

Título da resenha: Psicologia e Direito

Título do artigo: A prática da Moderna Mediação: Integração entre a Psicologia e o Direito

Resumo do artigo:

De acordo com Breitman e Marodin (ano) as áreas do Direito e da Psicologia valorizam o sujeito enquanto ser psicológico e consideram que apesar da subjetividade estar diretamente ligada  as questões legais nem sempre as questões legais estão presentes nas questões emocionais. Essa colocação das autoras é sustentada pelo pensamento de Rodrigo da Cunha Pereira (2000) que postula que “somente quando o Direito deixar de negar que atos e fatos objetivos passam pelo inconsciente ...poderemos estar mais próximos do ideal de justiça.” Ao constatar que questões emocionais intensas impedem a aplicação da lei e que é demasiadamente difícil para os operadores do Direito solucionar o problema de forma lógica e racional é que a mediação deve ser realizada por um mediador com formação prévia capaz de decifrar os fenômenos projetivos e introjetivos advindos do nível inconsciente com o objetivo de resolver a disputa reconhecendo as relações de fato juntamente com as  de direito. De forma neutra,equidistante e sem preferências ou juízos de valor, o mediador deverá reestruturar a possibilidade de escuta recíproca e direta tornando as partes interessadas no litígio condutores do próprio processo. O papel do mediador se torna então, o de facilitador da solução da disputa através de ferramentas que favoreçam a reflexão dos envolvidos sobre o que está acontecendo. As modalidades da mediação podem ser de acordo com fatores diversos, dentro de contextos distintos e podem ser global ou parcial, fechada ou aberta, intrajudicial ou extrajudicial, pública ou privada,simples ou co-mediação. Em qualquer uma delas é necessário que o mediador reconheça que a problemática apresentada não é sua mesmo quando houver transferência exigindo do mediador autoconhecimento para que não seja envolvido pelas projeções das quais é alvo instaurando assim uma  contratransferência capaz de mantê-lo neutro e imparcial evitando batalhas judiciais intermináveis com prejuízo para a saúde mental das partes, bem como o desgaste dos profissionais nela envolvidos.

Resenha crítica:

Citando as autoras do texto, é possível compreender e confirmar a tese de que o Direito necessita da interdisciplinaridade com a Psicologia para realizar um trabalho bem qualificado, com todas as primícias que um processo exige. Entretanto, as próprias autoras dizem do caráter subjetivo que cada sujeito traz e que por mais que fujam do raciocínio lógico, carecem ser considerados no processo. Apontam para a importância do profissional da Psicologia ser neutro, imparcial, sem preconceitos ou juízo de valor e com autoconhecimento suficiente para não se envolver no processo a partir de uma transferência das partes envolvidas, mas com competência para uma contratransferência, entretanto, para ter êxito o profissional da Psicologia precisa estar bem afinado com os operadores do Direito e vice-versa. Outra questão importante é ter sempre em conta que todo o processo é dinâmico por se tratar do material humano, seja ele por parte das pessoas em litígio quanto dos operadores do Direito bem como do profissional de Psicologia, portanto, passíveis de erros  mesmo com toda estrutura que a mediação possa oferecer