RESENHA: HOLOCAUSTO BRASILEIRO

FACULDADE PAULISTA DE SÃO CAETANO DO SUL[pic 1]

CÉLIA MARIA DE MELO LIMA - RM - 21735224097

RESENHA: HOLOCAUSTO BRASILEIRO – DANIELA ARBEX

SÃO PAULO

2018

FACULDADE PAULISTA DE SÃO CAETANO DO SUL

CÉLIA MARIA DE MELO LIMA - RM - 21735224097

RESENHA: HOLOCAUSTO BRASILEIRO – DANIELA ARBEX

Trabalho mensal da disciplina Emergências Psiquiátricas, Manejo de Crise, Eletroconvulsoterapia e Transtorno Psicótico. Contenção Mecânica, Química e de espaço, Prof º Ricardo Damasceno da Silva como exigência para o curso de Saúde Mental, Stress e Dependência Química pela Faculdade Paulista de São Caetano do Sul.

SÃO PAULO

2018

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04

2. DESENVOLVIMENTO...........................................................................................05

3. CONCLUSÃO................................................................................................        ....... 07

4. REFERÊNCIAS......................................................................................................08

---

1. INTRODUÇÃO

 

                Esta resenha tem como objetivo trazer a experiência de quem testemunhou e trabalhou no Hospital Colônia, que era o maior hospício do Brasil localizado em Barbacena.  Pelo menos 60 mil pessoas morreram ente os muros da colônia. Cerca de 70% não tinham diagnostico de doença mental. Eram epiléticos, alcoolistas, homossexuais, prostitutas, gente que se rebelava gente que se tornava incomoda para alguém com mais poder, Eram meninas gravidas, violentadas por seus patrões, eram esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, eram filhas de fazendeiros as quais perderam a virgindades antes do casamento. A jornalista Daniela Arbex trouxe a tona os detalhes dessa triste história foi que motivou a serie de reportagens onde gerou o livro Holocausto Brasileiro.

2. DESENVOLVIMENTO

               

             A jornalista Daniela Arbex trouxe a tona os detalhes dessa triste história foi que motivou a serie de reportagens onde gerou o livro Holocausto Brasileiro. Salienta-se que tais histórias são impactantes, vez que são testemunhos de vítimas que sofreram “na pele”, das mais variadas formas, crueldades e atrocidades. O maior hospício brasileiro vitimou cerca de 60 mil pessoas, sendo que a maioria dessas pessoas foi internada à força e, ainda, cerca de 70% não tinha diagnóstico de doença mental, portanto, nem deveriam estar naquele hospício. Sendo assim, este capítulo se propõe, com base no livro da repórter Daniela Arbex, a rememorar algumas histórias dos sobreviventes e funcionários do hospício de Barbacena a fim de que seja demonstrado a que ponto o isolamento pode chegar.

               O terceiro capítulo será destinado à análise das transformações ocorridas no tratamento do doente mental, em especial, daqueles que cometem injustos penais. Esse capítulo terá como cerne a análise do contexto social dos 70 no Brasil, bem como da lei 10.216/2001, conhecida como Lei Antimanicomial, a qual dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.              O terceiro e último capítulo será destinado à análise da pesquisa da psicanalista Fernanda Otoni de Barros-Brisset acerca da necessidade da 13 implantação de uma política de atenção integral ao “louco infrator”1 que culminou com a implantação do programa PAI-PJ (Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental Infrator)2 em Minas Gerais. Esse capítulo termina demonstrando que os portadores de transtornos mentais que cometem injustos penais precisam ser tratados com medidas adequadas, ou seja, com medidas que visem à atenção integral a esses indivíduos e não com o isolamento, como ocorreu nas dependências do Hospício de Barbacena. Portanto, a formulação deste trabalho justifica-se no fato de que o tema aqui tratado é de importância basilar para o direito penal, vez que, embora o Brasil seja um Estado Democrático de Direito, tendo a dignidade da pessoa humana como base principio lógica, o isolamento reforça o estereótipo de que somente a privação da liberdade do portador de sofrimento mental, o qual é reconhecido como inimputável, poderá curá-lo, bem como, proteger a sociedade da ocorrência de novos injustos penais, quando que ao doente cabe cuidados e/ou tratamento dignos de atenção integral. Salienta-se que observar o passado é aprender com a história, vez que é através da análise histórica que é possível reconhecer a necessidade de mudanças que precisam ser feitas no presente para que então, o futuro seja transformado. E é nessa linha a paradoxal diferença de tratamento entre o que ocorreu na Colônia, situado em Minas Gerais, e o programa de tratamento com olhar humanizado realizado a partir da proposta da psicanalista Fernanda Otoni.  Ao portador de transtorno mental que cometeu um injusto penal, diante dessa realidade, até a reforma psiquiátrica, apenas restava-lhe o destino de submissão aos ditames de uma instituição que, encobertada por funções hospitalares e terapêuticas, objetivava apenas segregar aqueles que supostamente representariam perigo para a sociedade. O Hospício de Barbacena foi o grande exemplo de que tais locais apenas retiram a individualidade do ser humano. Nestes ambientes, onde todos são tratados iguais, retira-se o caráter humano dessas pessoas, considerando-os apenas corpos despejados por familiares nestas instituições.