Resenha Referente ao Capítulo: O Trabalho do Psicólogo no Sistema Prisional de São Paulo

Antes mesmo de começar a resenhar acerca do Capítulo: O trabalho do psicólogo no sistema prisional de São Paulo: Ou de como a mínima prática pode não se transformar em prática mínima, comecei a refletir sobre o teor do título e o trocadilho que nele apresenta. Pois realmente há uma diferença entre mínima prática e prática mínima, creio que gramaticalmente falando, o primeiro termo traria à tona a ideia de exercício mínimo da prática, enquanto o segundo de uma prática não realizada adequadamente.

O texto conforme muito bem coloca em seu título, tem como finalidade abordar o contexto do sistema prisional de São Paulo, para isso, após uma apresentação histórica, há a pontuação de dados que achei extremamente pertinentes e curiosos sobre o número de encarcerados, presídios existentes, dentre outros.

Logo no início do Capítulo na página 74, a autora já coloca uma frase de Michel Foucault (1984) que dizia assim: “A partir do momento que alguém entrava na prisão se acionava um mecanismo que o tornava infame, e quando saía, não podia fazer nada senão voltar a ser delinqüente. (p.133) ”. Tal trecho é muito marcante pois realmente creio que o apenado que sai do presídio, sai também como uma rotulação do tipo “ex detento” que mesmo após ter pago suas dívidas com a justiça, ainda sofre consequências de seu antigo ato.

Ademais, os conhecimentos expostos acerca da criminologia são muito válidos e antigos, as questões relacionadas ao crime, criminoso e sistema carcerário são muito antigas (as duas primeiras datando do século XVIII conforme muito bem coloca o texto). Mas questões da criminologia sempre são muito interessantes, antigamente tentavam e ainda tentam explicar motivos inatos de causariam ao indivíduo propensão a cometer determinado crime, se validando, na época de motivos como circunferência do crânio e tamanho da palma das mãos.

“Estes profissionais realizavam uma avaliação psicológica, basicamente constituída de entrevista e testagem psicológica, cujos resultados eram utilizados por psiquiatras na elaboração de um laudo criminológico encaminhado aos juízes. Nesta época os psicólogos tinham uma função subordinada aos médicos psiquiatras, sendo apenas seus informantes.” (Lopes, pag. 75)

Tal trecho acima citado me chamou a atenção e despertou em mim uma dúvida acerca da atual atuação do psicólogo, se ainda há tal subordinação aos médicos psiquiatras. E questiono mais, se tal atuação do profissional da psicologia também não fica fortemente dependente da atuação do profissional do direito (isso num contexto mais contemporâneo).

Adentrando num contexto de São Paulo, o texto trata sobre a Lep- Lei de execução penal 7201/84, que criou o COC- Centro de observação criminal e a CTC- Comissões Técnicas de Classificação. Que ao meu ver, quando explicado o papel especifico de cada um e motivo de sua criação, pareceu-me uma ideia fantástica. Entretanto, conforme traz o texto, que não vingou da maneira que deveria, pois havia inexistência de vagas nas unidades prisionais e escasso número de profissionais para compor as ctcs, e creio que por outros motivos também.

Posteriormente, em 2002 havendo a alteração do COC pelo NOC- Núcleo de Observação Criminológica, que também achei uma ideia interessante, mas assim como nos ctcs, não sendo realizado da maneira idealizada, nas palavras da autora.

A atuação não foi correta, pois os profissionais começaram a ver o exame psicológico como mera progressão de pena ou perícia. Tal questão pode ser afirmada com uma citação: “O Conselho Federal de Psicologia já elaborou uma série de resoluções e normativas sobre o trabalho do psicólogo no sistema prisional e a separação entre atividades de acompanhamento da execução da pena e realização dos chamados exames criminológicos com fins prognósticos ou perícias são entendidas como ações absolutamente distintas” (Lopes, Pág.79).