A REINSERÇÃO SOCIAL E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DA COMUNIDADE

A REINSERÇÃO SOCIAL E OS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DA EDUCAÇÃO, DO TRABALHO E DA COMUNIDADE

Armando de Azevedo Caldeira Pires

Thérèse Hoffman Gatti

INTRODUÇÃO

A presença da violência em nosso quotidiano, em particular refletindo sobre o aumento considerável do número de detentos nos últimos dez anos.

Violência tão grande na sociedade que as noticias nem abalam os leitores mais.

Os índices são semelhantes a um país em guerra.

A violência dita as práticas sociais no cotidiano.

A segurança é dever do Estado, mas a sensação de segurança é comprada das “industrias do medo” que obtém grande lucro por oferecer um momento curto de tranquilidade que acaba logo quando as pessoas saem do seu local seguro e vai realizar as atividades normais de um cidadão.

As medidas adotadas pelos governantes para tentar solucionar o problema é ineficaz, estudos mostram que desde 1960 só se vê cidadão carentes sendo empurrados para periferia.

Infraestrutura no local e expulsando a população de baixa renda.

Não liga a violência somente com a população de baixa renda, essa é motivada, muitas vezes pela fome, escolaridade, falta de oportunidade.

O CONTEXTO BRASILEIRO

INFOPEN do Ministério de Justiça, sistema alimentado pelas secretarias estaduais com informações dos estabelecimentos penais. Conhecer o sistema para pode estruturar.

1995= 148 mil presos

2005= 254 mil presos

Aumento de 71%

Custo de 415 reais para 1200 reais

Censo Penitenciário 1995 – MJ/DEPEN - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário

- Vemos claramente a predominância da baixa escolaridade entre os detentos e, com isso, a urgente necessidade de investimento em educação

Pode se observar que a maioria dos presos em poucos anos estarão soltos. Ficar “blindado” em casa é a melhor forma de lidar com a situação ?

Qual é nossa responsabilidade no ciclo: falta de oportunidade 🡪 criminalidade 🡪 cumprimento de pena 🡪liberdade 🡪 falta de oportunidade ??

Pois, se acreditarmos na justiça, devemos dar uma segunda chance aos apenados após pagar sua dívida.

Maioria dos crimes são por motivos fúteis = passível de recuperação.

A EXPERIÊNCIA DE REINCLUSÃO SOCIAL DA UnB

Em Brasilia é feito um trabalho de reinserção do apenado a sociedade:

- emprego para os semi-abertos no Ministério da Justiça

- Ministério de Esporte na confecção de material esportivo.

- Curso dentro da penitenciária.

Universidade de Brasília insere o seu projeto Reciclando Papéis e Vidas: Intuito de ensinar criar seu próprio negócio por meio da reciclagem de livros para serem disponíveis na biblioteca da faculdade.

- reciclagem – empreendedorismo – inclusão digital – acompanhamento psicossocial para o preso e família.

RESULTADO

- Dependência da droga é o maior desafio, trazendo conflitos e dificuldade de reintegração na família.

- Autoestima.

- Volta a delinquência.

- Recusa dos órgãos ao saberem qual era a mão de obra.

- Resultado positivo: capacitação de 70% do grupo proposto.

- UniCEUB viabilizou a contratação de seis estagiários para higienizar dez mil livros do acervo da área de direito da sua biblioteca.

- Seis mil livros que estavam indisponíveis ao público por total faltam de condição de manuseio estão higienizados e à disposição na Biblioteca do UniCEUB