Resenha do Artigo "Origens do Assédio"

Resenha do artigo: “ORIGENS DO ASSÉDIO”

        O artigo “ORIGENS DO ASSÉDIO” de Breno Rosostolato trata da gênese do estupro no território brasileiro e da problemática decorrente desse ato criminoso, em que muitas vezes a vítima é apontada como culpada e merecedora de tal sofrimento. O texto apresenta em ordem cronológica as características e “justificativas” da violação da liberdade sexual das mulheres em diferentes épocas da história brasileira. Os fatos apresentados demonstram o quão forte o assédio e a violência contra a mulher estão enraizados na nossa sociedade.

        O assunto abordado promove a reflexão sobre a chamada cultura do estupro, termo que ganhou força no Brasil no ano de 2016 após a repercussão de um caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Esse termo, porém, tem sido usado desde 1970, época em que ocorreu a chamada segunda onda feminista que tinha como objetivo apontar os atos, dos mais sutis aos mais explícitos, que contribuíam para a violência sexual contra a mulher. A palavra “cultura” reforça a ideia de que esses comportamentos não podem ser entendidos como normais ou naturais, se é cultural significa que foi criado por uma sociedade e que a mesma também tem o poder de muda-lo.

        O artigo cita frases de políticos sem atribuir os nomes, mas que são de conhecimento público já que geraram polemica e indignação após terem sido proferidas. Isso mostra o quão atual é o assunto e quão sério e urgente é necessidade de ser discutido e desconstruído. Pesquisas indicam que a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil.

Frequentemente as vítimas que denunciam seus agressores são questionadas e até mesmo julgadas culpadas pela sociedade, como se tivessem provocado ou merecido passar por esse ato monstruoso, o que desencoraja a denúncia. Quando as incitações a essa prática são exprimidas por políticos é ainda mais sério, já que são essas as pessoas que deveriam proteger as mulheres, criando leis mais severas aos criminosos, promovendo a segurança e a educação para que os crimes sejam evitados, bem como a desconstrução do pensamento cultural e programas para cuidar das vítimas.

        Segundo o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) David Marques o dado apresentado anteriormente é superestimado pois “os estudos mais conservadores estimam que o número de registros equivale a, no máximo, 10% da quantidade real de estupros de cada ano, ou seja, esse número é muito pior. Isso em grande medida tem a ver com a confiança que essas vítimas podem ter no próprio sistema de segurança ou de saúde, da forma como vai ser acolhida e da resposta pública a ser oferecida para a situação dramática que estão enfrentando”.

        O estupro configura-se como um crime contra a liberdade sexual e nunca é justificável, independente de estereótipo, padrões de comportamento, roupas, uso de álcool ou drogas ou quaisquer outros argumentos. Nenhuma mulher quer, merece ou deve ser estuprada. No código penal esse infeliz fenômeno é classificado como ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009) e deve-se entender por ato libidinoso qualquer ação que tem por objetivo a satisfação sexual. Dessa forma percebe-se que não tem somente a ver com o ato sexual propriamente dito, e sim com um sentido muito mais amplo.