Resumo AV2 - Família

PSICOLOGIA – RESUMO AV2

FAMÍLIA

Funções da Família

• FUNÇÃO PROCRIATIVA – gerar filhos, garantindo a preservação da espécie;

• FUNÇÃO EDUCATIVA E SOCIALIZADORA – prestar ensinamentos aos filhos, transmitindo-lhes os conhecimentos e fundamentos necessários à vida em sociedade, desenvolvendo suas personalidades;

• FUNÇÃO EMOCIONAL E PSICOLÓGICA – fornecer a seus membros um clima de amor, segurança emocional, paz, compreensão e carinho, para que possam desenvolver plenamente suas potencialidades, de forma sadia.

• FUNÇÃO ECONÔMICA – De garantir a seus membros uma vida material digna.

Tipos de Família

• Família ampliada ou extensa (também dita consanguínea): consiste na família nuclear, mais os parentes diretos ou colaterais, existindo uma extensão das relações entre pais e filhos para avós, pais e netos.

• Nuclear ou Conjugal: consiste num homem, numa mulher e nos seus filhos, biológicos ou adotados, habitando num ambiente familiar comum.

• Família monoparental: formada por um dos pais e seus filhos. Tornaram-se muito comuns nas últimas três décadas.

• Família informal: família constituída sem a formalidade do casamento civil. Ganha expressivo relevo as uniões estáveis, consideradas aquela relação entre o homem e a mulher, sem o vínculo matrimonial.

• Família reconstituída: Ao menos um dos cônjuges tem filhos do casamento ou relacionamento anterior.

CASAMENTO

União e separação

• Acompanham o ser humano pela sua vida.

• Ter um vínculo significa, de certa forma, depender afetivamente, de outra pessoa envolvida na relação; desenvolvimento da relação

Dinâmica da conjugalidade

• Duas individualidades – uma conjugalidade

• Casal = dois desejos, duas inserções no mundo, duas percepções de mundo; duas histórias de vida; duas identidades.

• Conjugalidade = realidade comum, desejos e projetos a dois.

Na separação, termina a conjugalidade, mas continua-se a parentalidade por parte dos filhos.

Separação

É um fenômeno complexo, pluridimensional, individual.

• Demanda maior no Brasil – feminina (70%)

• Situação dolorosa e estressante;

• Sentença de morte recíproca;

• Sentimento de fracasso, impotência e perda;

Reações mais comuns dos filhos à separação

• Raiva

• Medo

• Tristeza

• Culpa

Código Civil de1916

• Família somente a constituída pelo casamento e gerador de vínculo indissolúvel entre os cônjuges, até 1934.

• 1934 => O casamento transformou-se em norma constitucional, princípio mantido nas Constituições que se seguiram.

• A mulher => relativamente incapaz, passando a ser assistida pelo marido nos atos da vida civil.

• Ao marido competia: a chefia da sociedade conjugal; administrar o patrimônio familiar; autorizar a profissão da mulher; as relações sem casamento eram moral, social e civilmente reprovadas.

• Os filhos – situação jurídica:

• Legítimos =>concebidos na constância do casamento e os legalmente presumidos.

• Ilegítimos => os que não procediam de justas núpcias, aqueles que não tinham sua filiação assegurada pela lei.

• Adotados=> se tornaram filhos por um ato jurídico, o da adoção

• Adulterinos.

• Incestuosos (até 1989 não podiam ser reconhecidos)

Alterações Legislativas

• Em 1941 =>Lei de Proteção da Família - os filhos adulterinos e incestuosos continuavam excluídos da proteção.

• Três grandes alterações legislativas marcaram o meado do século:

• 1 - A admissão do reconhecimento dos filhos adulterinos;

• 2 - A emancipação da mulher casada;

• 3 - A dissolubilidade do vínculo matrimonial.

• Primeira alteração:

1949 => permitiu-se o reconhecimento do filho havido fora do matrimônio, desde que dissolvida a sociedade conjugal (exigência que se manteve até 1977).

• O segundo grande marco da evolução do Direito de Família:

1962 => Estatuto da Mulher Casada que promoveu a emancipação da mulher e a colocou na posição de colaboradora do marido. Deixava de ser relativamente incapaz. Passando a ter tratamento igualitário para a prática dos atos da vida civil (isonomia entre marido e mulher que viria a se consolidar plenamente em 1988).

• A terceira grande alteração legislativa:

1977 => Lei do Divórcio – indissolubilidade do casamento.

O Direito de Família após 1988

• Família não mais se origina apenas do casamento. Duas novas entidades familiares passaram a ser reconhecidas:

• 1 - A constituída pela união estável;

• 2- A formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

• A dissolução do casamento foi facilitada

• Quanto