SAP- SINDROME DE ALIENACAO PARENTAL

RESUMO

O tema em estudo foi escolhido devido a atualidade do assunto alienação parental subsidiada

pela criação da Lei 12318 2010. No estudo é descrita e analisada a relação pais-filhos afetados

pela Síndrome da Alienação Parental, citando a conduta de ambos e principalmente as

conseqüências que tal síndrome traz para todos os envolvidos. Foram utilizadas decisões

judiciais como exemplos dos conteúdos levantados na pesquisa. O objetivo geral deste

trabalho é discutir os desdobramentos da Síndrome da Alienação Parental. Para tanto,

realizou-se uma pesquisa sobre o tema em livros que tratam sobre o direito de família e em

leis especiais que amparam o direito da família e do menor. Como resultado, constatou-se a

importância do acompanhamento familiar por especialista da área da psicologia e/ou

assistência social. A principal contribuição para a área de direto alcançada foi a comprovação

de que o amparo feito pelo judiciário é fundamental para a solução da síndrome de alienação

parental.

Palavras - chave: Direito de Família. Síndrome de Alienação Parental (SAP). Constituição

da República Federativa - ECA. Guarda.

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A síndrome da alienação parental. 22 de outubro de 2008 18

O genitor alienante não cumpre mais sua função de proteção das crianças devido ao conflito

da separação, que o submerge. Uma relação fusional se cria entre o genitor alienante e as

crianças (em certos casos, esta relação pode aliás existir antes da separação parental),

levando a uma confusão das noções de identidade e de autonomia nas crianças.

O vínculo de confiança e de apoio mútuo que existia anteriormente entre os genitores se recria

entre o genitor alienante e as crianças. O vínculo entre os genitores é completamente destruído,

a noção de parentalidade comum não existe mais e o genitor alienante faz de tudo para que

o vínculo genitor alienado/crianças seja também destruído. Paraisso, ele utiliza as crianças

como instrumento de destruição.

As crianças se tornam intermediárias entre os dois genitores, o instrumento da vingança e do

ódio do genitor alienante. Elas são, de certo modo, coisificadas.Elas não têm mais um

verdadeiro poder de decisão por si próprias, mas são subordinadas à autoridade do genitor

alienante.

Se o grupo de os irmãos comporta mais crianças, o vínculo entre elas é reforçado pelo objetivo

comum, expulsar o outro genitor. Isso concorre para lhes dar a aparência de um só bloco.

As crianças são submetidas a uma pressão dupla. Elas apóiam o genitor alienante que sempre

se mostra como vítima. Elas o fazem não somente porque amam esse genitor, mas porque

sabem intuitivamente que serão rejeitadas se não o apoiarem. O genitor alienante parentaliza

as crianças elevando-as hierarquicamente ao mesmo nível que ele por um determinado tempo,

enquanto se mostra como vítima e único bom protetor das crianças. E, simultaneamente, e é

aqui que o processo é perverso, ele utiliza sua autoridade natural para incentivar a criança,

com o uso de não-ditos, a rejeitar o outro genitor.

A criança se encontra presa à armadilha desses vínculos falseados: ela se torna ao mesmo

tempo responsável e vítima desse processo. Tal qual o genitor alienante. Mas o genitor

alienante “esquece” que ela é apenas uma criança e que suas supostas “escolhas” se calcam

sobre as do genitor alienante. A criança não pode ter o mesmograu de consciência que um

adulto. Uma vez o circulo vicioso da rejeição desencadeado, assim que a criança participou

desse processo por atos, ela não pode mais voltar atrás. Ela tem medo de ser rejeitada pelo

genitor alienante e tem receio de seu comportamento em relação ao genitor alienado. E,

sobretudo, ela experimentou a onipotência de ser tratada como mais valiosa que o outro

genitor pelo aniquilamento de qualquer vínculo hierárquico.

O desaparecimento desta hierarquia natural leva a uma confusão do lugar da criança. Ela é

tanto adulta quanto criança, e é o genitor alienante que distribui os papéis. Na verdade, é ele

que vai decidir pela criança quem ela deve ser e quando. Daí o abuso de poder resultante,

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com a necessidade para o genitor alienante de domar e controlartodas as etapas e todas as

relações se ele quiser manter este equilíbrio artificial. As relações das crianças com o genitor

alienado passam doravante pelo crivo de sua vontade, mesmo que isso não seja dito. Na

realidade, essas relações serão aceitas ou não, em função da situação, e mais frequentemente,

aceitas e exploradas