Sindrome Da Alienação Parental

1. ÁREA

Direito de Família – Estatuto da Criança e do Adolescente

2. ASSUNTO

Alienação Parental

3. TEMA

Síndrome da Alienação Parental

4. JUSTIFICATIVA DO TEMA

Neste projeto tratarei do estudo da Síndrome de Alienação Parental nos casos de separação judicial no direito civil brasileiro considerando seu impacto no direito à convivência familiar da criança e do adolescente.

As razões que levaram à escolha do tema fundamentam-se em que a Síndrome de Alienação Parental (SAP) representa a realidade familiar de muitas crianças e adolescentes em todo o mundo. Com a nova perspectiva de convívio familiar que vem sendo preconizada pelo Direito de Família, a SAP vem se tornando cada vez mais conflitante, havendo necessidade do reconhecimento do dano afetivo causado pela ausência de convívio paterno-filial ocasionada pela síndrome.

A Lei da Alienação Parental- 12.318, foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010,prevê e reconhece medidas que vão desde o acompanhamento psicológico, até a aplicação de multa para o alienante, ou ate mesmo a perda da guarda da criança aos pais que estiverem com guarda.

Importante perceber que a síndrome da alienação parental, tem efeitos devastadores principalmente na criança, tendo em vista que essa é afastada, totalmente do genitor alienado. Por sua vez, a alienação parental é todo o ato que visa de qualquer forma afastar a criança da convivência com o seu genitor, não sendo necessário que a criança repudie o genitor alienado, bastando que o filho se afaste deste genitor para caracterizar a alienação parental. Por certo que os atos de alienação parental podem ocasionar a instalação da síndrome da alienação parental, este por sua vez se transformando se em um verdadeiro estranho para o menor.

5. PROBLEMA

Após o fim de uma vida conjugal, na maioria dos casos, os genitores optam por uma postura de vingança entre si. Passam a utilizar a criança como instrumento de combatividade direcionada ao seu ex-cônjuge. Em meio essa agressividade, as crianças são expostas, normalmente pelo detentor da sua guarda, existindo situações em que são treinados para romper laços afetivos com a outra parte genitora. Atitude essa que traz para a criança fortes sentimentos de ansiedade, temor e desprezo em relação ao outro genitor.