TEMAS EMERGENTES: REDUÇÃO DE DANOS

UNIVERSIDADE PAULISTA

EMANUELLE MOREIRA DA COSTA - N443782

LAURA CORTEZ MARTINS - D8640A6

LAIS SANTOS KOMATSU - F1173H9

NATALIA TEIXEIRA PIRES DA SILVA - N466AC3

TAINAH OLIVEIRA ANDRADE - N4516D4

TAINAN LUCAS MEDEIROS DE SOUZA - D926JF1

TEMAS EMERGENTES:

REDUÇÃO DE DANOS

SOROCABA

2019

EMANUELLE MOREIRA DA COSTA

LAURA CORTEZ MARTINS

         LAIS SANTOS KOMATSU

NATALIA TEIXEIRA PIRES DA SILVA

TAINAH OLIVEIRA ANDRADE

TAINAN LUCAS MEDEIROS DE SOUZA

TEMAS EMERGENTES:

REDUÇÃO DE DANOS

Trabalho acadêmico da disciplina de Ética Profissional para o curso de Psicologia, da Universidade Paulista – UNIP, como requisito parcial à nota do 2º bimestre.

                                             Professora: Mestre Mariella Passarelli,

SOROCABA

2019

Sumário

1 INTRODUÇÃO.....................................................................................................4

2 HISTÓRIA DA REDUÇAO DE DANOS................................................................5

2.1 REDUÇÃO DE DANOS NO MUNDO................................................................5

2.2 REDUÇÃO DE DANOS NO BRASIL.................................................................6

3 REDE DE REDÇÃO DE DANOS..........................................................................8

4 O PROIBISCIOISMO DA REDUÇÃO...................................................................9

4.1 A ABSTINÊNCIA..............................................................................................10

5. CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DROGAS E DIREITOS HUMANOS...12

5.1. A BUSCA DE UMA VISAO HUMANITÁRIA....................................................12

5.2. DIRETRIZES INTERNACIONAIS....................................................................13

6 POLÍTICAS PÚBLICAS.......................................................................................15

7 PSICOLOGOS E A REDUÇAO DE DANOS.......................................................18

8 CONCLUSAO......................................................................................................20

9 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................21

1. Introdução

Droga vem da palavra droog que significa folha seca. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define droga como qualquer substância que tem a capacidade de modificar a função do organismo que resulta em mudanças comportamentais e fisiológicas.

A prática de Redução de Danos é considerada um cenário ético-clinico-político, pautado nos Direitos Humanos, nos princípios de democracia e cidadania. Essas ações compreendem e intervém à problemática do uso de drogas, unifica ações voltadas à defesa da vida, que tem por objetivo a minimização de riscos e danos sociais referente ao uso de drogas e também a saúde daqueles que ainda não pretendem ou não consigam interromper o consumo seja por qual motivo for. Descarta os julgamentos morais sobre os comportamentos voltados ao uso de drogas e desconsidera a utilização de abordagens padronizadas, para que assim não haja a exclusão de nenhum indivíduo. Desse modo, a prática acolhe a diversidade dos usuários, pois seu objetivo principal é a diminuição dos danos.

O conceito de redução de danos (RD) não apresenta sentidos unívocos e estanques, mas se inscreve em um campo polissêmico e não consensual, sendo sua própria definição um objeto de disputas e divergências (Fiore, 2006; Souza, 2007).

Diante desse panorama de múltiplos sentidos e diferentes possibilidades de interpretação, apresentamos brevemente sobre a RD e de como a ética se aplica sobre ela, na sua consolidação atual como, já citado acima, um método clínico-político. A partir dessa circunscrição histórica e conceitual, propõe-se uma reflexão sobre a utilização da ética com usuários de drogas orientada pelo paradigma da RD, que comparece nas práticas e nas intervenções de diferentes equipamentos de saúde como uma “ética do cuidado” (Petuco, 2014; Silva, F., 2014).

2. História da redução de danos         

2.1. Redução de danos no mundo

O conceito de “redução de danos” surgiu após o cenário da Primeira Guerra Mundial, onde soldados eram tratados com morfina e acabaram ficando dependente da substância que tinha efeito de insensibilidade a dor (analgesia). As primeiras experiências oficiais de aplicação do conceito aconteceram na década de 1920, na Inglaterra e foi a partir de 1926 com a publicação do relatório Rolleston, presidida por Humphrey Rolleston que a redução de danos teve seu marco inicial. A elaboração da prescrição da substância foi realizada por médicos britânicos que indicava o tratamento desses pacientes, pois argumentavam que como a dependência se desenvolveu por motivo de defesa do país, portanto, era obrigação do Estado fornecer a substância para minimizar os riscos enfrentados da retirada brusca. Além de prescrever os médicos deveriam monitorar o uso dessa substância no individuo.

 O conceito ficou no esquecimento cerca de 50 anos e somente em 1972 voltou a ser discutido na Holanda e em 1976, o governo adotou uma Lei para diferenciar drogas de risco aceitável das drogas de risco inaceitável como cocaína, heroína e anfetaminas. Enfim, na década de 1980, foi fundada a Junkiebond – associação de usuários de drogas injetáveis, que tinha por objetivo melhorar as condições de vida dos usuários de drogas e a associação holandesa chamou a atenção para a disseminação da Hepatite B, através do compartilhamento de seringa. Portanto o governo holandês implantou em Amsterdã o primeiro programa de troca de Seringas e agulhas usadas por novas e começou a instituir grandes mudanças na política nacional de drogas.