Vida Do Futebol

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Para o Direito Português como funciona o crime de traição? Material Base de Estudo: A transformação do conceito de traição medieval no contexto da recepção do Direito Justinianeu e a construção do conceito moderno de traição. No Direito Português cabia ao rei ordenar as relações pessoais, individuais...

294 Palavras | 2 Páginas

Visita tecnica

encontra-se abolida para todos os crimes em quase todos os países da Europa e da Oceania. Na América do Norte, foi abolida no Canadá e no México e em algumas zonas dos Estados Unidos da América. Na América do Sul, Argentina ainda mantém a pena de morte para alguns crimes, mas estes estão completamente fora...

1957 Palavras | 8 Páginas

pena de morte

mantém a pena de morte legal em casos excepcionais, em Cortes Militares, notadamente durante Guerra seja ela declarada ou subversiva, para casos de traição ao Estado. Os Estados Unidos, a Guatemala e a maior parte do Caribe, da Ásia e da África ainda têm a pena de morte legalizada e a utilizam em diversos...

1631 Palavras | 7 Páginas

Pena de MORTE

quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incestorcionar muito dinheiro