AÇÃO SOCIAL JUNTO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E TERCEIRA IDADE

Vamos iniciar com a compreensão do Welfare State, partindo do entendimento das formas primitivas de socorro conferidas às populações pobres pelo mundo.

§ Nossas análises irão considerar o cenário europeu e também o brasileiro.

As formas primitivas de socorro aos pobres:

§ Na Antiguidade havia as Confrarias do Deserto e também a caridade privada.

§ Com o surgimento do Cristianismo Com o surgimento do Cristianismo tivemos o estímulo às práticas de caridade – influência de São Tomás de Aquino.

§ O Estado atuava no âmbito da legislação, sendo exemplos dessa prática: na Inglaterra temos o Estatuto dos Trabalhadores que definia que todos os trabalhadores com menos de 60 anos deveriam trabalhar.

§ 1351: na Grã-Bretanha, o Rei Eduardo III dt i td determinou que todos os que recebessem Ajuda da caridade deveriam devolvê-la por meio do trabalho.

§ 1601: Lei dos Pobres Elisabetanos –definição de pobres válidos e inválidos para o trabalho sua nova versão em 1834.

§ Seguros sociais de Bismarck, na Alemanha, em 1815.

§ Era comum nessas práticas que a “ajuda” recebida deveria ser “paga” com trabalho. Muitos atuavam por meio das poor-houses, workhouses. O Estado de Bem-Estar Social ou Welfare State:

§ surgiu no século XIX, na Europa, e ganhou grande aceitação após a ganhou grande Aceitação após a Segunda Guerra Mundial.

§ O surgimento do Welfare State esteve relacionado à crise capitalista da década de 1930.

§ Teve teóricos como Keynes, Marshall e Beveridge como principais representantes.

§ Passam a propor a intervenção do Estado na regulação econômica e nas expressões da questão social.

§ Como experiências precursoras do Welfare State, temos as reformas propostas pelos Fabianos, na Grã-Bretanha, e também o New Deal, nos Estados Unidos de Roosevelt, e o Welfare State Welfare State sueco.

§ Houve uma série de ações diferenciadas de Welfare State, sendo dividida em categorias e modelos como veremos no decurso dessa aula.

§ As categorias foram elaboradas por Titmuss que era um socialista fabiano, sendo essas: Bem-Estar Social (Social Welfare) – surgimento do direito social; Bem-Estar Fiscal (Fiscal Welfare) – isenção de impostos e Bem isenção de impostos e Bem-Estar Ocupacional (Occupational Welfare) – serviços voltados para a classe trabalhadora.

Já os modelos apontados são os seguintes: residual (Estado intervém apenas quando Cercado e família falham), baseado no desempenho e na performance industrial (necessidades devem ser contempladas pelo mercado) devem ser contempladas pelo mercado) e modelo institucional redistributivo (bem-estar é compreendido como principal tipo de proteção social).

§ O neoliberalismo é um reavivamento no liberalismo, porém sob novas bases.

§ Seu surgimento está relacionado a Hayek que no ano de 1944 escreveu o livro “O Caminho da Servidão”, em que criticava o padrão de Estado de BemEstar Social.

Hayek também criou a Sociedade de Mont Pèlerin, em 1947, que era composta por vários Teóricos que também se contrapunham ao Estado de Bem-Estar Social.

§ Entretanto, as colocações de Hayek só tiveram aceitação pelo mundo na década de 1970.

§ Foi influente na ampliação do neoliberalismo o fato de termos tido uma grande crise C Capitalista na década de 1970.

Principais argumentos da corrente Neoliberal:

§ Os gastos sociais geravam um déficit no Estado.

§ O Estado interventor inibe o mercado. O Estado interventor inibe o mercado.

§ A proteção social do Estado estimula os atendidos a não economizarem seus recursos.

§ Há necessidade da manutenção de um nível de desemprego e inflação nível de esemprego e inflação.

§ O Estado era o grande responsável pela crise capitalista.

§ Os exemplos mais emblemáticos que tiveram foram: o governo de Margaret Thatcher, na Inglaterra, no ano de 1979; o governo dos Estados Unidos, com Reagan, e na América Latina teve o governo de Pinochet no Chile governo de Pinochet, no Chile.

§ Em 1989, teve o Consenso de Washington.

Na década de 1930 houve no Brasil a mudança da organização política que deixou de ser oligárquico e assumiu o formato militar.

§ A partir da década de 1930, houve ações voltadas à classe trabalhadora.

§ Destacam-se, nesse sentido, a constituição da Carteira de Trabalho e do Ministério do Trabalho.

§ Houve também a ampliação das CAPS.

§ No ano de 1941 tivemos a criação do SAM e, em 1942, foi criada a LBA e também o SENAI.

§ Vargas buscava capacitar a classe trabalhadora para a indústria nascente.

No entanto, tivemos poucas ações voltadas para atender as expressões da pobreza.

§ No ano de 1946, com o presidente Dutra, houve o surgimento de outras instituições como o SESI, o SENAC e a Fundação Leão XIII.

§ Também nesse período houve uma predominância das ações voltadas para a classe trabalhadora e não para a população pobre.

§ Na década de 1960, tivemos outras ações em política social no nosso país.

§ Destaca-se nesse sentido a unificação das CAPS por meio das IAPS e a criação da FUNABEM.

§ No ano de 1977 foi criado o Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS).

§ Em meados da década de 1970 tivemos a distensão política que culminou na democratização do país na década de 1980.

§ Com a Constituição de 1988 tivemos no Brasil a definição do Sistema de Seguridade Social Composto pelas políticas sociais de Saúde, Previdência e Assistência Social.

§ No entanto, não tivemos nos presidentes que seguiram intenção clara de por em prática os Dispositivos constitucionais. Vejamos abaixo as principais ações