A CRIAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

SOCIOLOGIA

DIENE FERREIRA FLEXA - RA 423837

EDNAMAR MELO SILVA - RA 416834

ELIETE DE OLIVEIRA MOREIRA - RA 419328

ELIANE CASTILO MONTEIRO – RA7986726975
KELY CRISTINA ASSUNÇÃO DE F. BARATA - RA 7925675058
SHEILA HELENA CARDOSO CAMPOS - RA 410961

MACAPÁ/AP

2013

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

SOCIOLOGIA

DIENE FERREIRA FLEXA - RA 423837

EDNAMAR MELO SILVA - RA 416834
ELIETE DE OLIVEIRA MOREIRA - RA 419328

ELIANE CASTILO MONTEIRO- RA 7986726975

KELY CRISTINA ASSUNÇÃO DE F. BARATA – RA 7925675058
SHEILA HELENA CARDOSO CAMPOS - RA 410961

Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera Educacional como requisito para a avaliação da Disciplina Sociologia sob a orientação da Profª. Claudia Benedete

MACAPÁ/AP

2013

INTRODUÇÃO

Quando pensamos em Direitos Humanos, refletimos acerca das possibilidades que este documento, ou melhor, que estas leis garantiram às pessoas em todo o mundo. Foram concepções que se iniciaram com a independência das treze colônias americanas (EUA), contagiaram a Revolução Francesa e influenciaram inúmeras constituições, incluindo a do Brasil.

A sociologia nos garante a possibilidade de melhor estudar estas relações sociais e os textos de Émilie Durkheim, buscam esclarecer que a existência de uma sociedade, bem como o vinculo social, está baseada no grau de ligação dos indivíduos, enfatizando que há dois tipos de solidariedade, a mecânica, que podemos citar a sociedade dos povos antigos em que todos viviam em um determinado local, dividindo suas atividades, onde uma determinada sociedade era subordinada aos costumes da família, e a solidariedade orgânica, fruto da sociedade capitalista dos dias atuais e das diferenças sociais além de não compartilharem dos mesmos valores os interesses individuais, são mais acentuados.

Devido às mudanças constantes da sociedade, com o passar dos tempos foram criados os Direitos Humanos, para imporem regras e deveres que no decorrer do texto, analisaremos diversos pontos e que mudanças foram instituídas na sociedade, na qual os valores sociais inspiram os costumes que devem ser vivenciados, e as normas servem para regulamentar o cumprimento dos costumes.

1-A CRIAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS                                            

Após a leitura minuciosa da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1793), comparando-a com a Declaração dos Direitos da Virginia (1776), percebemos que ambas tem muitos pontos em comum, como o direito, a igualdade, a liberdade, a segurança e a religiosidade, a ter representantes legítimos e a tirá-los do poder se necessário, já que o poder emana do povo e a ele pertence, e determina que a Lei seja justa e igualmente aplicada a todos, portanto concluiu-se que as duas declarações têm como cunho principal a liberdade, mas cada uma com suas propriedades no que tange a essência dos direitos reconhecidos. A característica da Declaração dos Direitos Humanos tem o conceito de que as pessoas nascem livres e iguais perante a lei. A diferença é que a Declaração dos Direitos Humanos preocupa-se mais em cuidar do bem estar individual das pessoas, por exemplo: a liberdade de opinião e expressão. Também considera essencial que estes Direitos sejam protegidos pelo Estado de Direito. A característica da Declaração dos Direitos de Virgínia expressa o reconhecimento de “direitos inatos” pertencentes a eles, com base e fundamento no governo. A diferença é visar o Bem Estar Social. Ambas tutelando as liberdades, mas com características próprias, especialmente nos Direitos reconhecidos.

É nesse contexto de construção da sociedade e dos princípios de Vivencia coletiva que Émile Durkheim analisa o que seria a solidariedade social e como ele se apresenta. Para ele esta solidariedade social é o laço que prende os indivíduos uns aos outros, e sem esta ligação seria impossível viver em sociedade.

Esta solidariedade social só pode ser entendida se aceitarmos a ideia que existe dois tipos de consciência, uma coletiva e outra individual. Cada um de nós possui uma consciência individual ligada a nossa personalidade, porém o que condiciona à vida em sociedade é a consciência coletiva ou comum, já que a vivencia em grupo molda nossos valores morais e dita regras de conduta. A solidariedade social entre os indivíduos foi identificada, subdividida e classificada por Durkheim, como sendo de dois tipos:

SOLIDARIEDADE MECÂNICA: Onde o estabelecimento dos laços solidários se dá entre indivíduos semelhantes que comungam os mesmos valores, mesmas crenças e os mesmos costumes. Neste caso a coerência social não provém da diferenciação entre os membros da sociedade, estes se unem mecanicamente sem precisar de um consenso em torno dos vários aspectos da vida coletiva.

SOLIDARIEDADE ORGÂNICA: Tem como base a diferenciação entre os indivíduos que possuem culturas e práticas distintas. Sendo estes indivíduos semelhantes e conseqüentemente exercem diferentes funções, para que haja uma coesão social faz-se necessário o consenso.

2-AS DIFERENÇAS ENTRE REVOLUÇÃO FRANCESA E AMERICANA

 Segundo o pesquisador Dorian Marinho.

A revolução americana: A Inglaterra dominava as treze colônias que hoje são os Estados Unidos e queria aumentar os impostos, os americanos revoltaram-se, pois queriam a sua independência e conseguiram-na com a ajuda dos franceses. (motivo principal da revolução). Os franceses que foram ajudar os americanos, quando voltaram trouxeram as idéias revolucionárias que motivaram a Revolução Francesa e foi provocada pelas graves crises agrícolas devido ao clima (maus anos agrícolas) , a corrupção que existia, e o atraso em que o país se encontrava em relação á produção de manufatura. O principal motivo foi à revolta do povo, por isso foi considerada a maior e mais importante Revolução da História segundo Dorian Marinho (COMPARATO, 1999; apud MARINHO).