A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

Programa Formação Pela Escola

Greice Kelly Souza Soares Carvalho

Kélvia de Almeida Conceição Souza

A  EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO (PNLD) NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BAHIA

Trabalho final de conclusão do curso Competências Básicas no âmbito do Programa  Formação Pela Escola.

Licínio de Almeida

2017

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................03
2. ANÁLISE DE DADOS......................................................................................04
3. PROPOSTAS DE SOLUÇÕES.......................................................................05
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................06
5. REFERÊNCIAS...............................................................................................07

1. INTRODUÇÃO

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é um programa do Governo Federal, o qual tem como objetivo oferecer livros didáticos gratuitos aos estudantes das escolas públicas do Ensino Fundamental e Médio de todo país em um período de três anos. A regulamentação legal do livro didático se consolidou com o Decreto nº 91.542, de 19/08/1985, o qual implementou o PNLD. Ressalta-se que a responsabilidade pela política de execução do PNLD é de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC.

O decreto 9.154 de 1º de Janeiro de 1985 criou o PNLD - Programa Nacional de Livro Didático, que em outras medidas estabeleceu o fluxo regular de recursos para a aquisição e distribuição de livros didáticos em todo o país. Os livros são produzidos em forma de coleções que destinam às diferenças séries do Ensino Fundamental e obrigatoriamente apresentam livro do aluno e livro do professor.

Segundo Schmidt (2004), o livro didático é o material importante e de grande aceitação porque, além de fornecer, organizar e sistematizar os conteúdos explícitos inclui métodos de aprendizagem da disciplina. Não é apenas livro de conteúdos de História, Português, Matemática, Geografia, Química, mas também um livro pedagógico que está contido uma concepção de aprendizagem.

Atualmente o Programa Nacional do Livro Didático atende mais de 40 milhões de alunos distribuindo para as escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio livros didáticos, dicionários e obras complementares.

Cada escola escolhe democraticamente os livros que constam no Guia do PNLD, aquele que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico. Cabe à escola, em particular ao professor, a condução do processo de ensino e aprendizagem, assim como o acompanhamento do desenvolvimento dos alunos. O livro didático participa desse processo como um recurso auxiliar na condução do trabalho didático, porém não pode ser visto como única fonte de conhecimento, mesmo sendo utilizado didática e corretamente em sala de aula, pois o professor deve ter consciência da necessidade de um trabalho diversificado e, para tanto, é preciso buscar, em outras fontes, informações ou conteúdos que venham a complementar e enriquecer o livro didático.

2. ANÁLISE DE DADOS

O município de Licínio de Almeida consta com um total de aproximadamente 2.500 alunos distribuídos em Educação Infantil, Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais e Ensino Médio.

O Programa Nacional do Livro Didático tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica. Após a avaliação das obras, o Ministério da Educação (MEC) publica o Guia de Livros Didáticos com resenhas das coleções consideradas aprovadas. O guia é encaminhado às escolas, que escolhem, entre os títulos disponíveis, aqueles que melhor atenderem a sua demanda vinculada ao currículo.

Mas, ao vivenciar a realidade cotidiana das Unidades Escolares da rede pública municipal de Licínio de Almeida – BA, é possível identificar problemas sérios relacionados ao Programa Nacional do Livro Didático.

Um dos problemas enfrentados no âmbito escolar que atinge não só as escolas do município como também do país é a quantidade de livros enviados às escolas que diversas vezes não condiz com a realidade sendo quase sempre menor que a quantidade de alunos. O que foi observado nas Unidades Escolares é que em alguns anos faltam manuais para professor, e livros didáticos para os alunos, sendo que a reserva dos 3% que sempre é realizado pela Secretaria de Educação nunca é contemplada. Percebe-se que a escolha do Livro Didático vem sendo executada de forma que não atende literalmente as necessidades da escola, e isso vem causando problemas em relação aos alunos egressos e conservados na mesma série. Outro fator que vale ressaltar é a falta de coerência entre os livros escolhidos pelo município e os que de fato chegam para os alunos, quase sempre atrasados, foi o que  relatou gestores e professores da rede pública de ensino.