A VIOLAÇÃO DOS DIRETOS DOS IDOSOS
Por: miriam.nunes • 25/9/2020 • Trabalho acadêmico • 16.116 Palavras (65 Páginas) • 172 Visualizações
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelo dom da vida e por ter me proporcionado chegar até aqui.
A minha família por toda dedicação, paciência e contribuição para que eu tivesse uma vida mais fácil e prazerosa durante esses quatro anos, especialmente a minha mãe Lúcia Burieta, as minhas filhas Jhullya Ingryd e Laura Steffany, as minhas irmãs Gerciana e Luciana.
A UNOPAR, seu corpo docente, direção e administração por ter me incentivado à constante busca do saber.
Aos meus amigos de classe, sobretudo a Marcia, Silva, Gizandra e Patrícia por todos os incentivos durante essa trajetória.
A minha patroa Daniele Medrado que sempre me compreendeu nos momentos difíceis desta caminha.
A minha tutora Luciene por toda ajuda e dedicação.
A todas as pessoas que fizeram parte dessa etapa decisiva da minha vida.
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RIBEIRO, Elizene Souza. Violação dos direitos dos idosos: Casos de violência no âmbito familiar. 2018. 63 páginas. Trabalho de Conclusão do Curso de (Graduação em Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Conceição do Araguaia, 2018.
RESUMO
O presente trabalho traz algumas considerações sobre os direitos do idoso, com vislumbre na violação destes direitos, principalmente, com relação à questão da violência, violência esta, que varia de simples ofensivas ou agressões verbais até agressões físicas e psicológicas, muitas delas praticadas no próprio âmbito familiar. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de proteger a pessoa idosa. O Estatuto do Idoso, expõe os direitos especiais do idoso, porém estes direitos têm sido violados, e essa violação causa sulco profundo no psicológico, alma e físico do idoso, restando a estes a se amparar na assistência social que irá garantir e efetivar seus direitos sociais, sendo que o assistente social irá garantir que este não seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação e violência bem como ira resgatar o convívio familiar através da recuperação dos seus direitos outrora violados. Objetiva-se conhecer os direitos dos idosos e a sua violação proveniente da violência que lhes são praticadas no âmbito familiar. Pretende-se mencionar os direitos atribuídos aos idosos e sua violação; demonstrar a presença e os tipos de violência e as motivações que impeliram a essa prática; identificar os fatores de risco acerca das vítimas que sofrem algum tipo de violência no seio de suas famílias; dimensionar os danos físicos/psicológicos causados aos idosos por conta deste tipo de violência, através de critérios bibliográficos, denominado revisão integrativa, bem como em artigos e/ou livros, TCC, monografias e materiais de outras naturezas disponíveis online. Portanto, a referida pesquisa resultou em uma análise que os idosos devem ser respeitados e não sofram nenhum tipo de violência por parte de seus familiares, para que em suas vidas seja materializado o princípio da efetividade, dignidade, e assim se concretize os preceitos contidos no Estatuto do idoso, os princípios constitucionais e a premissa da proteção social dada pelo Estado ao idoso, sobretudo, haja uma ação conjunta da família, Estado e sociedade a fim de garantir a efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos idosos, afastando-se as situações de violência dentro do âmbito familiar.
Palavras-chave. Direitos. Violação. Violência. Âmbito familiar. Idoso.
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT | Associação Brasileira de Normas Técnicas |
CNAS CRAS MDS PAIF SCFV CREAS PAEFI ILPI”s LOAS PNSI UNOPAR | Conselho Nacional de Assistência Social Centros de Referências da Assistência Social Ministério do Desenvolvimento Social Proteção e Atendimento Integral à Família Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Centros de Referência Especializado da Assistência Social Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos Instituições de Longa Permanência de Idosos Lei Orgânica da Assistência Social Política Nacional de Saúde do Idoso Universidade Norte do Paraná |
INSS | Instituto Nacional de Seguridade Social |
VCPI | Violência Contra a Pessoa Idosa |
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 13
2 DIREITOS DA PESSOA IDOSA 16
2.1.1 Princípio da Efetividade Perante o Idoso 20
2.2 VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS 21
2.3 FAMÍLIA 23
2.4 VIOLÊNCIA FAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA 25
2.4.1 Perfil da Vítima e do Agressor 27
2.5 FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO 28
2.5.1 Abandono Familiar de Idoso 36
2.5.2 Causas que Influenciaa o Abandono Familiar 37
2.6 COMO DETECTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA 39
2.7 INDICADORES DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA 41
3 A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA ATUALIDADE 46
3.1 CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO 47
3.2 CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA NA VIDA DO IDOSO 50
4 A ASSISTÊNCIA SOCIAL FACE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA 50
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