ATPS DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

TEXTO CASS

O presente trabalho é uma analise sobre a clínica nos serviços substitutivos em saúde mental, como possibilidades de reabilitação e resgate da cidadania dos pacientes portadores de transtornos mentais, bem como de valorização do sujeito. Trás também uma abordagem desde a reforma psiquiátrica até a situação atual dos CAPS.

A participação do profissional de serviço social na conquista dos direitos, a criação dos serviços, enquanto prática privilegiada pelo governo. Aponta também as questões que tem grande impacto nas atividades entre paciente e profissional, a importância dos CAPS, e para o que deles utilizam.

Para entendermos melhor os CAPS, que, no entanto é herdeiro direto da reforma psiquiátrica é importante voltar ao percurso que se desenvolve desde a instalação da psiquiatria até o modelo atual da prática em saúde mental. A época das revoluções no século de XVIII foi inicio da psiquiatria como é conhecida nos dias atuais, a imagem do doente mental não representava á figura do cidadão, pois o "louco" não era reconhecido como um sujeito com razão e direitos .

A expressão da loucura não se configurava como desrespeito do contrato social; porém estado colocou em evidência uma intervenção na vida desses sujeitos, privando-os do direito de exercê-lo (castell, 1987).

Tal intervenção ocorreu através da cumplicidade do saber psiquiátrico que assegurava á sociedade que o doente mental não possuía condições de nela conviver, desta maneira o estado fica autorizado a gerenciar a loucura da melhor maneira possível para o bem estar de todos.

Dois séculos de manicômios, marca a historia a partir da chegada dos grandes hospitais ao longo do século XIX, o entendimento sobre manicômios, era de internato educacional proposto por PINNEL (Philippe Pinnel-médico Francês, considerado o pai da psiquiatria) Para um ambiente de submissão violenta do louco com o ponto de vista na lesão orgânica presumível que acarreta a enfermidade mental e não na dessa razão (Pessoti, 1996). O autor afirma que em nenhum outro período da humanidade tantas pessoas foram internadas e proibidas de gozar  de seus direitos e conviver com os de sua espécie.

Nesses locais a humanidade é reduzida apenas á forma, pois somente olhando de longe podem lembrar um ser humano, uma vez que suas funções e conteúdos são conhecidos como aberrantes abusivas e trágicas dignas de pena, medo e nojo (vilhena Rosa 2012).

No Brasil a constituição de 1988 períodos inicial da redemocratização do país, pode, no entanto ser considerada uma conquista no campo dos direitos sociais e políticos e uma nova etapa do processo que já havia se iniciado nos anos 80 e ficou conhecido com REFORMA PSIQUIATRICA. A reforma Brasileira dirigiu-se em dois caminhos;

• Segundo as tendências dos movimentos Franceses e Ingleses que propunha a melhoria das técnicas psiquiátricas e a humanização dos tratamentos.
• Idéias Reformistas que propunham a radical extinção das instituições manicomiais, desviando dos modelos clínicos para uma perspectiva pluralista e complexa.

O movimento político que se originou a reforma brasileira iniciou-se com a problematização do modelo manicomial e de sua articulação com o regime militar na medida em que esse modelo funcionava como prática de exclusão e tortura de presos. Outro marco do inicio da reforma foi a denuncia da situação precária, do tipo asilar. Foi em 1987 que houve a 1° conferência Nacional de saúde mental que entre outros temas, debateu sobre os direitos e deveres do doente mental; neste mesmo ano foi a criação do movimento dos trabalhadores de saúde mental que criou o lema "POR UMA SOCIEDADE SEM MANICOMIOS "Além é claro de promover várias denuncias contra a política nacional de saúde mental. Os pacientes só passaram a participar ativamente na luta anti-manicomial, a partir da década de 90, através de um projeto de lei que propunha reconstruir a ordem da assistência psiquiátrica no Brasil, só então os primeiros conselhos de usuários foram formados e suas reivindicações passaram a ecoar nos fóruns de saúde mental por todo o país. Um dos objetivos do movimento é a melhoria na rede ambulatorial com equipes multiprofissionais de saúde mental como: psiquiatras,     psicólogo, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, médicos clínicos e enfermeiros, e também lutavam pela humanização dentro das clinicas publicas e privadas.

Foi no período da crise financeira da previdência social, que o estado tomou medidas para estabelecer a psiquiatria em um instrumento de cura sem violência e ganância, Foi nesse período catastrófico, e através dos movimentos reivindicatórios em prol de um novo perfil para o tratamento da saúde mental, que se criou o primeiro centro de atenção psicossocial-CAPS, no Brasil, exatamente na cidade de São Paulo, em  meio a muitas duvidas e problemas de adequação.

No entanto o CAPS busca a melhoria da assistência e denunciava as péssimas dos hospitais, e foram criados na intenção de substituir as internações em hospitais psiquiátricos e por um tratamento mais adequado no interesse de socializar o usuário fazendo com que ele tenha uma vida mais saudável, inserindo-o ao lazer, trabalho, família e comunidade.

Em 1992,segundo dados do ministério da saúde,funcionavam no Brasil 208 CAPS, no entanto apenas 7% dos recursos destinados pelo governo à saúde mental eram empregados em sua manutenção, em 2004 esse número chegou a 36%, o restante ainda era destinado aos hospitais psiquiátricos. Somente em 2011é aprovada a Lei Federal 10.216, cujo é direcionada a assistência em saúde mental para os "Serviços Substitutivos" em saúde mental (MS,2005) ,defende a melhora para o  usuário e tem o estado comprometido com a saúde mental , articulando com intersetorialidade buscando políticas públicas ao enfrentamento da questão social .

A intersetorialidade na saúde mental coloca o usuário em uma nova concepção , não como doente , mas como pessoa que  necessita ser um individuo  humanizado e reconhecido dentro da sociedade, para isso é preciso fortalecer as redes e trazer com elas políticas sociais que intervêm visando a integralidade do usuário (sheff,2014 p.372)

Reconhecendo que a saúde não pode ser vista como moléstia e que precisa ser reconhecida através de políticas sociais , onde se tem a construção de diversos setores que envolvam diálogos para uma melhoria na saúde.