Acessibilidade um novo olhar

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BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL

6º SEMESTRE - MATUTINO

ACESSIBILIDADE: UM NOVO OLHAR

SALVADOR – BAHIA

2016

ANA RITA CERQUEIRA DE BRITO

JOICE CARVALHO DE MIRANDA

JOSENEIDE LISBOA DE SOUZA

MARIZA BRITO DE OLIVEIRA

MORGANA LUCIA LOPES SARMENTO

NAIARA BENTO DA SILVA

ACESSIBILIDADE: UM NOVO OLHAR

Trabalho apresentado a docente Rafaela Melo da respectiva disciplina de Atividade Interdisciplinar III como requisito para obtenção da nota parcial I unidade.

SALVADOR – BAHIA

2016

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SUMÁRIO[pic 3]

        

1.        INTRODUÇÃO        

2.        PROBLEMA        

3.        JUSTIFICATIVA        

4.        OBJETIVO GERAL        

4.1        OBJETIVOS ESPECÍFICOS        

5.        REFERENCIAL TEÓRICO        

6.        PROPOSTA DE INTERVENÇÃO        

7.        ATUAÇÕ DO ASSISTENTE SOCIAL        

8.        REFERÊNCIAS        

9.        ANEXOS        

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1. INTRODUÇÃO

O projeto em comento será executado na Associação Baiana de Cegos situada na Rua Mesquita dos Barris, n°40, Barris, Salvador-Ba. A mesma foi criada no ano de 1985 por um grupo de pessoas com deficiência visual que tinham a necessidade de promover sua inclusão na sociedade bem como seu empedramento.

A instituição constitui-se como entidade representativa dos deficientes visuais do Estado da Bahia, tem como um de seus objetivos a garantia dos direitos da pessoa com deficiência visual e da prioridade das tarefas compatíveis com sua deficiência, sendo este, ponto base para estruturação do projeto a ser executado.

Atualmente, a Associação Baiana de Cegos (ABC) conta em seu quadro social com aproximadamente 300 associados, estes, público-alvo do Serviço Social. O projeto “Acessibilidade: Um novo olhar” tem como base central o passe livre instituído pela lei nº 12.575/12, sancionada pelo então Governador do Estado da Bahia, Jacques Wagner, e tem o objetivo da promoção deste direito de forma a desburocratizar o acesso a este, bem como inclusão e integração, buscando emancipação não os posicionando apenas como expectadores e sim sujeitos sociais.

A proposta visa um projeto esclarecedor, tanto para as pessoas que estão envolvidas diretamente e indiretamente, abrangendo o coletivo, sendo de certa forma uma porta de entrada aos associados que requerem ao benefício de maneira esclarecedora e menos burocrática.

Cabe salientar, que o presente projeto terá uma versão em Braille a ser direcionada a diretoria da instituição, e posteriormente disponibilizada como acervo na biblioteca da mesma. 

1. PROBLEMA

O deficiente visual tem seus direitos assegurados nas instituições as quais são representadas?

1. JUSTIFICATIVA

Com base na ampliação e consolidação da cidadania a elaboração do projeto Acessibilidade um novo olhar, visa facilitar o acesso ao usuário deficiente visual, publico alvo da Associação Baiana de Cegos (ABC) a requerer o beneficio passe livre intermunicipal, diante de algumas dificuldades encontradas, e com isso retardando o acesso ao direito instituído pela lei 12.575/00 Art. 1º - Fica assegurada às pessoas com deficiência, comprovadamente carentes, a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal do Estado da Bahia, nos modais rodoviário, ferroviário, aquaviário e metroviário.

A proposta visa um projeto esclarecedor, tanto para as pessoas que estão envolvidas diretamente e indiretamente, abrangendo o coletivo, sendo de certa forma uma porta de entrada aos associados que requerem ao benefício de maneira esclarecedora e menos burocrática.

Com vistas à promoção do direito ao beneficio, de forma desburocratizada e articulada com as redes, o projeto em questão visa também garantir a acessibilidade do deficiente visual, inclusão e integração na sociedade. Conforme LEI No 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Art. 1o Esta Lei estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.

1. OBJETIVO GERAL

Promover efetivação do direito ao benefício Passe-Livre intermunicipal de forma a garantir a acessibilidade do deficiente visual, bem como inclusão e integração na sociedade de forma ativa, estimulando o exercício da cidadania e autonomia.

1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Mobilizar os associados, público - alvo da ABC acerca do projeto;
• Prestar esclarecimento acerca do passe-livre intermunicipal;
• Discutir acerca da acessibilidade;
• Solicitar ao órgão competente formulários de requerimento ao passe-livre;
• Prestar esclarecimento referente à documentação necessária ao passe-livre;
• Promover a coleta de requerimentos do passe-livre junto a documentação exigida;
• Encaminhar ao órgão competente o malote com requerimentos protocolados para aquisição do passe-livre intermunicipal

1. REFERENCIAL TEÓRICO

O deficiente visual, apesar de ter suas limitações pode levar uma vida quase normal, pois, quando se relaciona com o meio só precisa romper as barreiras existentes. Sendo que muitos deles têm uma autonomia relevante, pois muitos conseguem lidar com as adversidades de maneira natural.