CONSELHOS GESTORES DE POLITICAS PUBLICAS NO MUNICIPIO E AS SUAS CONFLUENCIAS COM O PROJETO ETICO-POLITICO DO SERVIÇO SOCIAL

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 9

REFERÊNCIAS 10

1 INTRODUÇÃO

Os Conselhos Gestores de Políticas Públicas, são canais institucionais permanente,autônomos, formador por representante da sociedade civil e do poder público com o objetivo de propor diretrizes das políticas públicas, fiscaliza-las, controla-las e deliberar sobre elas, seu do órgão públicos ligados a estruturas do poder executivo, cabendo a este garantir a sua permanência.

Os Conselhos se instauraram enquanto instância de controle social a partir da Constituição Federal de 1988. Com a participação popular surgir para promover mudança na gestão das políticas publicas entre o Estado e sociedade, criando assim novas formas de Controle Social.

São espaços públicos embora ligados ao poder executivo, não são subordinados a eles.

Os Conselhos de saúde foram previstos pela Constituição como um espaço para atender alem de debates entre a sociedade civil e a política e filtrar o Controle Social de natureza deliberativa, propositiva e reinvidicativa de política publica na área da saúde.

Os Conselhos de Saúde integraram a estrutura básica do Ministério da Saúde, e secretarias de saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Fixando na lei n 8142/90, vinculados a estes órgãos, mas com estruturas jurídicas próprias, garantindo sua autonomia política.

A criação do Conselho Municipal de Saúde e estabelecida por lei Municipal Ordinária com base na Lei n 8142/90.

O regulamento interno deve ser aprovado pelos conselheiros, em decisão do plenário do Conselho.

O Conselho Municipal de Saúde e em forte e independente conselho que obriga o gestor publico a atuar com mais responsabilidade respeitando a existências dos órgãos participativos de controle e sentindo de perto os anseios da sociedade.

As atribuições da maioria dos conselhos estão de acordo com a legislação do SUS.

Os Conselheiros de saúde do Município de Mage em relação a idade encontra-se na faixa de 41 a 60 anos de idade.

2 DESENVOLVIMENTO

Da década de 1970 em diante o capitalismo mundial sofreu transformações devido à ofensiva do capital, por causa dessas transformações agravaram-se ainda mais a natureza, a desigualdade estrutural e a degradação da vida humana. A sociedade capitalista quando em sua forma contemporânea é caracterizada pela fragmentação das esferas da vida social. Uma das características marcantes da sociedade contemporânea era tentar capturar o passado por meio de memórias virtuais e também objetos, segundo eles o passado era como uma “memória subjetiva”.

A desmobilização dos trabalhadores e o empobrecimento deram-se devido ao Processo de Mundialização do Capital que também contribuiu para algumas crises, entre elas a da classe dos trabalhadores e a política. Todo esse contexto foi favorável para que os movimentos de direita se reorganizassem. No enfrentamento das tensões sociais quem exerce uma função ativa é a ideologia dominante.A busca do neoconservadorismo era simplesmente a legitimação para reprimir os trabalhadores era também criminalizar os movimentos sociais de militarização e também da pobreza no dia a dia. Essas repressões não geravam violência entre as pessoas.

Alguns estudos dizem que a ditadura deixou uma herança através de sua doutrina se segurança que é a ideologia na guerra ao narcotráfico que na ditadura era conhecida como “a ideologia da guerra contra o inimigo interno”. Nossa organização política precisa estar renovada e fortalecida com quadros novos junto a categoria com um trabalho de base com as escolas, com os alunos e também com os profissionais. O “modo de ser do ser socialmente determinado” é uma ética que se origina da autoconstrução em que um ser consciente, livre e universal é desenvolvido, ainda segundo essa ética o ser é capaz de se reproduzir sem estar atrelado, ou seja, preso às necessidades físicas apenas.

Segundo Marx essa proposição são referentes às capacidades que o trabalho desenvolve. Para buscar respostas para suas dúvidas o homem cria novas alternativas. E é nessas buscas que o homem se recria e através dessa busca também são criadas possibilidades novas. O ser humano ultrapassou as barreiras que existiam na natureza meramente física e deu um salto para uma existência social que fosse mais aberta e com novas possibilidades. Por isso quando o homem quebra as necessidades meramente objetivas ele se constrói como um ser genérico.

O principio ético dá a liberdade de o homem escolher entre suas possibilidades ou não, ou seja, os seres humanos podem são capazes de agir com ética, porém antes ele pode refletir sobre as ações, porém o homem deve ter consciência que suas escolhas podem ter base ou não nos fundamentos éticos. A ética é uma categoria social e também histórica que é efetivada pelos princípios éticos diferentes e segundo um conjunto de valores. Na pauta das ações humanas deve se fazer presente os princípios éticos e morais de forma que liberte o gênero humano, portanto a dignidade, a liberdade e a universalidade devem ser a luz para suas reflexões e também para seus projetos.

No decorrer do desenvolvimento sócio histórico que as necessidades humanas também são desenvolvidas, quando o mundo prático conhecido como material-ideal é constituído se permite ver como a esfera das objetivações materiais é transcendida pelo desenvolvimento do ser social. No Brasil o projeto ético-político do serviço social está firmado em um ponto de vista mais amplo, que está pautada na transformação social, seja pela emancipação