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Direitos Humanos, seus marcos e sua realidade no Brasil.

Por:   •  14/7/2015  •  Trabalho acadêmico  •  5.796 Palavras (24 Páginas)  •  357 Visualizações

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FACULDADE ANHANGUERA – RIO GRANDE/RS

SERVIÇO SOCIAL – 2º SEMESTRE

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA

Carla Regina Delgado da Silva – RA 6916322615

Nelda Quintana Borges – RA 6914374078

Marione Guenez Antiqueira – RA 6788411311

Cleonice da Silva – RA 6788430565

Crislaine Wirrrich Santos Lemos – RA 6918412607

Schirlei Gonçalves – RA 6506289173

Título: Direitos Humanos, seus marcos e sua realidade no Brasil.

Professor (EAD): Cláudia Benedetti

Cidade: Rio Grande, 24/11/2013


INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é relacionar os marcos dos direitos humanos aos estágios sociais em que eles emergiram, de acordo com a teoria de Émile Durkheim.

Identificar o tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim. Esclarecer as semelhanças  existentes  nos  princípios  de  direitos  individuais  das  duas  declarações  de sociedades diferentes.

Relacionar marcos dos direitos humanos às formações históricas específicas em que eles emergiram, tal qual proposto por Max Weber, e também marcos dos direitos humanos à  luta de  classes  sociais que possibilitou as suas emergências, assim como discute Karl Marx.  

Descrever as principais diferenças entre as Revoluções Francesa e Americana, com base no artigo de MARINHO, Dorian.

Evidenciar os principais temas abordados no texto: A Era das Revoluções, de Eric Hobsbawn.

Analisar o artigo: Os Direitos Humanos e a Política Internacional, de Rossana Rocha Reis.

E, por fim, analisar as imagens apresentadas na ATPS, interpretando, do nosso ponto de vista, a realidade dos direitos humanos no Brasil.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa. Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2013.

Declaração da Independência dos Estados Unidos da América (Declaração dos direitos da Virgínia). Disponível em: . Acesso em: 30 abr. 2013.

Comparar  suas  características  e  diferenças,  anotando,  em  forma  de  tópicos, os principais pontos observados pelo grupo, dos dois documentos lidos.

Características.

  • Direito a liberdade, segurança e a propriedade;
  • Livre exercício dos cultos;
  • Liberdade de imprensa;
  • Princípios de direitos individuais;
  • Todo e qualquer ato cometido, sem as formas que a lei determina, são considerados cruéis.

Diferenças.

  • Divergem sobre a pena de morte;
  • O poder legislativo e o poder executivo do estado devem ser distintos e separados da autoridade judiciária;
  • O povo tem direito em revoltar-se e lutar quando seus direitos são violados.

Os Tipos de Solidariedade Social conforme Emile Durkheim

Na visão de Paulo Silvino Ribeiro e  Renato Cancian, podemos verificar a semelhança de pensamentos em seus artigos, como verificamos a seguir:

Emile Durkheim percebeu o comportamento de uma  sociedade, ora individualista, ora coletiva.

Em uma organização social, Durkheim chegou a algumas conclusões. Entre elas, verificou que o que aproximava um indivíduo do outro era a solidariedade social, sendo esta do tipo mecânica ou orgânica.

Numa sociedade de solidariedade mecânica, o indivíduo estaria ligado diretamente à sociedade, sendo que enquanto ser social prevaleceria em seu comportamento sempre aquilo que é mais considerável à consciência coletiva, e não necessariamente seu desejo enquanto indivíduo. Exemplo: Tribo Indígena. (Ribeiro)

solidariedade mecânica prevalece naquelas sociedades ditas "primitivas" ou "arcaicas", ou seja, em agrupamentos humanos de tipo tribal formado por clãs. Nestas sociedades, os indivíduos que a integram compartilham das mesmas noções e valores sociais tanto no que se refere às crenças religiosas como em relação aos interesses materiais necessários a subsistência do grupo, essa correspondência de valores assegura a coesão social. (Cancian)

Para melhor entender a solidariedade social mecânica, ele observou que quando um indivíduo, de uma sociedade, pensava coletivamente, as coisas fluíam melhor. Cada indivíduo da sociedade tinha suas idéias, convicções, opiniões, que às vezes não seria diferente de outro ser, o que levava esta consciência a um consenso de entendimento positivo.

A consciência coletiva comporia nossos valores morais de sentimentos do que é correto ou errado. E isto passaria através dos tempos na vida social da coletividade.

Da união da consciência individual e coletiva nasceria então o ser social, que seria um dos componentes desse grupo. Mas para Durkheim tudo aconteceria pela consciência coletiva, através da ligação das pessoas.

De modo distinto, existe a solidariedade orgânica que é a do tipo que predomina nas sociedades ditas "modernas" ou "complexas" do ponto de vista da maior diferenciação individual e social (o conceito deve ser aplicado às sociedades capitalistas). Além de não compartilharem dos mesmos valores e crenças sociais, os interesses individuais são bastante distintos e a consciência de cada indivíduo é mais acentuada. (Cancian)

Durkheim concebe as sociedades complexas como grandes organismos vivos, onde os órgãos são diferentes entre si (que neste caso corresponde à divisão do trabalho), mas todos dependem um do outro para o bom funcionamento do ser vivo. A crescente divisão social do trabalho faz aumentar também o grau de interdependência entre os indivíduos. (Cancian)

Para garantir a coesão social, portanto, onde predomina a solidariedade orgânica, a coesão social não está assentada em crenças e valores sociais, religiosos, na tradição ou nos costumes compartilhados, mas nos códigos e regras de conduta que estabelecem direitos e deveres e se expressam em normas jurídicas: isto é, o direito. (Cancian)

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