FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO PROJECTO PLATIP

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MANUAL

FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

NO ÂMBITO DO PROJECTO PLATIP

Elaborado e compilado por

Wassilia Meigos e Tima Mussa

Junho 2018

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INDICE:

^[b]

1. CONTESTUALIZACAO
2. OBJECTIVO
3. METODOLOGIA
4. ETAPAS CONCURSO:

• Apresentação
• Concept-note
• Avaliação
• Elaboração projecto
• Aprovação – financiamento
• Implementação

1. COMO ESCRIVER UM PROJECTO:

• Ciclo do projecto
• Programação
• Identificação
• Formulação
• Implementação

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

O projecto Platip (Planeamento Territorial Integral e Participativo) co-financiado pela União Europeia implementado pela Fundação AVSI em colaboração com o Município de Pemba, as universidades UCM Delegação de Pemba & Uni Lúrio Nampula, as Associações locais (Kulima, Khandlelo e Forum Terra) e a colaboração da ANAMM – Associação Nacional dos Municípios Moçambicanos- visa:

1) Aumentar a participação da cidadania da cidade de Pemba, a sustentabilidade organizacional e capacidades das OSCs incluindo a elaboração, implementação e monitoria de planos de desenvolvimento local integrado

2) Elaborar directrizes e instrumentos para o Planeamento Territorial Integrado (Socioeconómico, Físico, ambiental) Participativo (PLATIP) introduzidos no Plano de Estrutura Urbana (PEU) existente, aplicados em 2 bairros pilotos (Planos de Desenvolvimento Local Integrado = PDLI) e difundidos

 3) A melhoria da consciência dos direitos e deveres da população difundida em benefício dos jovens e das mulheres dos bairros degradados através da formação e inserção profissional no sector da gestão dos recursos naturais e de actividades culturais e desportivas.

A Fundação AVSI (requerente principal) experimenta a abordagem integrada e participativa para a promoção do desenvolvimento humano e a requalificação dos bairros degradados desde os anos 90, antes no Brasil e depois – juntamente com a Khandlelo, a UEM e o Conselho Municipal - em Maputo através uma metodologia que pressupõe um papel fundamental pela Sociedade Civil ao lado do desenvolvimento urbano. Qualquer iniciativa de Planeamento territorial urbanístico quanto socioeconómico deve prever uma abordagem multissectorial e um fortalecimento da concepção da comunidade sobre ao suo papel e capacidade de mudar as condições presente em uma área.  

O projecto Platip^[c] pretende implementar as actividades através de um forte envolvimento das OSCs^[d] e fortalecimento dos seus serviços oferecido a população, apostando no protagonismo das associações locais e no diálogo estruturado com o poder publico.

O primeiro grupo de beneficiários do projecto é constituído pelas OSCs que operam em Pemba e que são definidas “geralmente caracterizadas por fragilidades a nível técnico, humano e financeiro”. Entretanto é fundamental fortalecer os membros das OSCs formais ou informais nos vários aspectos necessários para garantir os conhecimentos dos temas que pretendem implementar, a capacidade de acção no terreno e a sustentabilidade das organizações como a eficácia destas em termos de advocacia, participação e papel de watchdog.

Por fim as associações deveram ser actores fundamentais e protagonistas do projecto PLATIP acompanhando a concepção das directrizes que esso fornecerá ao Município para ser inseridas no Plano de Estrutura da Cidade.

1. OBJECTIVO DO GUIÃO

O respectivo Guião pretende suportar todas as OSCS ligadas ao projecto PLATIP na elaboração de um microprojecto de desenvolvimentos destinados aos bairros Josina Machel ou Eduardo Mondlane.

O presente manual^[e] explica passo a passo os procedimentos que cada OSCs deverá seguir na elaboração da proposta técnica ao Concurso aberto pelo projecto PLATIP e destinado ao fortalecimento das OSCs ligadas ao projecto em algumas actividades.

O guião fornece as indicações sobre os critérios de selecção e a metodologia da utilizar na identificação, preparação e implementação do projecto (Ciclo de vida de um projecto).  

O manual poderá ser utilizado pelas OSCs nas futuras elaboração das propostas projectual da presentar também aos outros hipotéticos financiadores.

1. METODOLOGIA

Ao fim de atingir aos objectivos de fortalecimento e desenvolvimento das Oscs o projecto PLATIP implementa um percurso de acompanhamento, suporte e crescimento para as organizações presente nas áreas pilotas da cidade de Pemba. O objectivo desta metodologia é acompanhar as OSCs a ser mais possível autónomas e capas de desenvolver as actividades no âmbito dos temas ligados aos direitos e deveres da população, educação profissional, cultura, ambiente, resíduos sólidos, mudança climática, ecc.

O processo designado prevê diferentes etapas, primeira dos quais o mapeamento das associações presentes na cidade de Pemba, com o qual pode-se ter um quadro do numero e tipo das organizações e das áreas e temas abrangidos.  

A tal fim^[f], o mapeamento das OSCs foi organizado com o apoio do Município, através a criação dos grupos focais constituídos pelo leader comunitário e dois cidadãos de cada bairro da Cidade, com o qual trabalhou-se dois meses na identificação de todas as organização legalizadas e não.