Fichamento sobre o menina LOAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE

CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS E APLICADOS – CESA

SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE

FICHAMENTO DO TEXTO MENINA LOAS

FORTALEZA – CE

2016

SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE

FICHAMENTO DO TEXTO MENINA LOAS

Fichamento crítico sobre A Lei orgânica da Assistência Social, solicitada pela professora Daniela Rocha que ministra a disciplina de Oficina 4.

FORTALEZA – CE

2016

O livro Menina LOAS é uma obra importante para a formação profissional e acadêmica de um (a) assistente social. No qual a autora expõe de forma simples, autentica e divertida a história do processo de construção da Assistência Social no Brasil. A menina LOAS que conta o processo e consolidação da assistência social através do LOAS, que segundo a autora é a Lei Orgânica de Assistência Social personificada como uma menina que nasceu no Brasil e está em fase de crescimento, além de todo seu desenvolvimento histórico dificultoso, a Menina LOAS precisa maturar e conquistar seu devido lugar nas politicas públicas.

A autora expõe no livro que a Menina Loas vivia em uma periferia com dois irmãos: a saúde e a previdência e com vínculos próximos pelo pai: a seguridade social. Seu pai é o Estado brasileiro. A conquista de direitos humanos presume uma revolução ocasionando mudanças no modo de pensar o conservadorismo não liberal presente na sociedade brasileira.

Para apreciar a Política de Assistência Social é fundamental escavar a sua trajetória. No período da ditadura tínhamos um povo que não opinava, com o passar do tempo essa realidade foi se transmutando e temos um dos primeiros exemplos a LBA (Legião Brasileira de Assistência) que ao longo de alguns anos procurava atingir uma proposta mais perto do serviço social. A Constituição Federal de 1988 é um marco crucial desse processo porque legitima a assistência social como política social que, agregado lentamente com as políticas de saúde e de previdência social, integram o sistema de seguridade social brasileiro.

Porém, apesar dos avanços, a LBA é Deflagrado pelo atual presidente Collor e a menina LOAS é retida de nascer. No Brasil, a assistência social por bastante tempo esteve sem norteamento, não existia uma regulamentação que coordenasse e instrumentalizasse a assistência social, no qual muitas vezes nem se quer era notada uma política pública estando conectada a filantropia e a caridade, deste modo o Brasil um pais especialmente desigual não oferecia suporte nem mesmo assistência à população desprotegida do país, em que por muitos anos foi sugerido e discutido a introdução de uma regulamentação mais eficaz que oferecesse condições para a preservação da dignidade e da cidadania dos brasileiros.

Desse modo com as lutas sociais entre democracia  e direitos que se agrupam, sendo forçado pelo Conselho Nacional de Seguridade Social e forças foram organizadas, montando uma comissão interlocutora, incorporando representantes de vários estados no qual finalmente em 07 de dezembro de 1993 mediante a lei n°8742 nasce “a menina LOAS”.

As temáticas fundantes do LOAS eram discutido, a declaração de um sistema descentralizado e participativo, o domínio social a renda mínima, o elo público privado, tudo isso eram exposto nas conferências, contudo no transcorrer de sua infância “a menina LOAS” em quase nada foi afervorada e capacitada a possuir vida pública e política sob direitos sociais. Apenas em 2003 no governo Lula é que a LOAS recebe casa própria “o Ministério da Assistência Social”. Essa casa precisa de um novo alicerce democrático para assegurar direitos, inclusão e dar caráter substantivo a assistência social por meio do fortalecimento do sistema de direitos pela assistência social, quebrar o vínculo entre a assistência social e a noção de pobreza que não atinge a cidadania seguindo por base as noções de necessidades, de risco, vulnerabilidade social, procurando diminuir estes problemas por meio de garantias segura de proteção social.

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