Higienizacao social em salvador

HIGIENIZAÇÃO SOCIAL

No período de realização dos jogos da Copa do mundo os moradores em situação de rua de diversas cidades em que ocorreram os jogos foram expulsos e retirados a força com o objetivo de fazer uma limpeza social, deixar a cidade “limpa” para os turistas. Especialmente na cidade de Salvador a Defensoria Pública do Estado (DPE) entrou como uma ação civil na Justiça contra a prefeitura Municipal de Salvador (PMS), acusada de promover a “higienização social” na cidade, a partir das denuncias de violações dos direitos humanos da população de rua.

A DPE recebeu diversas denúncias de remoções violentas, que foram retirados de forma arbitrária dos locais públicos por agentes municipais e com jatos de água, tiveram seus pertences subtraídos, jogados em caminhões de lixo e depois foram levados para abrigos não reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome em cidades e municípios vizinhos a Salvador.

Impetrada na 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, acompanhada pelo Juiz Ruy Eduardo Almeida Brito, no dia 23 de maio de 2014 a ação de número 052619559.2014.8.05.0001, pede antecipação de tutela para três requisitos:

1. para coibir práticas higienistas, violadoras dos direitos humanos por parte da Prefeitura de Salvador;
2. para que a Limpurb se abstenha de lançar jatos de água na população de rua
3. pedindo a proibição de remoção dessas pessoas para comunidades terapêuticas e outras instituições não cadastradas na região metropolitana.

No dia 12 de maio, a entidade já havia encaminhado ofício a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, no dia 12 de maio de 2014, pedindo providências para os fatos citados.

Na ação, são responsabilizados o prefeito de Salvador, ACM Neto, o secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) Henrique Trindade e a presidenta da Empresa de Limpeza Urbana (LIMPURB) Katia Alves. A DPE pede que seja paga uma indenização pelas violações cometidas, por danos morais coletivos, no valor de R$ 5 milhões e que esse valor seja distribuído entre as pessoas em situação de rua agredidas que foram identificadas.

POPULAÇÃO DE RUA EM SALVADOR

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) realizou uma pesquisa com os moradores e estima-se que em toda Salvador existam cerca de 3.500 moradores em situação de rua e deste total apenas 5% são considerados “mendigos”, “a maioria é de catador de latinhas ou pessoas que não querem voltar para casa por algum motivo” explica o secretário da SEMPS, Mauricio Trindade.

Na pesquisa da SEMPS foram identificados os principais motivos pelos quais as pessoas se encontram nessa situação, são eles: 15% drogas ilícitas ou alcoolismo, 10% desemprego, 15% conflitos familiares e ainda a deficiência mental que não foi contabilizado. Na pesquisa o município de Salvador foi dividido em áreas, dentre as 28 localidades com maior incidência, também estão os bairros nobres como Barra, Rio Vermelho, Pituba, Graça, Vitória, entre outros. Com incidência mediana estão 18 localidades como Patamares, Imbuí, Vasco da Gama, entre outros. Já a Baixa do Fiscal, Cabula, Liberdade, São Rafael, Pau da Lima, entre outros 16 bairros mais populares, o índice de moradores em situação de rua é classificado como menos crítica. Chegou-se a conclusão de que a Cidade Baixa é a região com mais pessoas em situação de rua, seguida da área do centro antigo e o centro da cidade o secretário acredita que essa concentração ocorre por se tratar de uma região que tem um grande número de edifícios e casas abandonadas que servem de abrigo.