MEZAROS MARXISMO E DIREITOS HUMANOS

MEZAROS
MARXISMO E DIREITOS HUMANOS

Desafio para o Marxismo:
Pensar em um sistema de direitos orientado para o socialismo
Transformações das estruturas e relações humanas herdadas do capitalismo em uma sociedade qualitativamente diferente

O funcionamento do sistema jurídico é determinado diretamente e mecanicamente pelas estruturas econômicas da sociedade.

A alienação ocupa todas as facetas da vida, desde as estruturas econômicas fundamentais até as relações pessoais mais intimas dos indivíduos.

Direitos Humanos ->
Contradição dos direitos inalienáveis: A propriedade privada ao mesmo tempo em que assegura uma determinada riqueza para alguns a expropria de outros.

Solução: Extinção do direito a posse exclusiva.

Os direitos humanos de liberdade, fraternidade e igualdade são:
Ideais abstratos e irrealizáveis, contrapostos a realidade desconcertante da sociedade de indivíduos egoístas.
Contribuir ->
Competição de interesses antagônicos
Concentração de riqueza e poder em número cada vez menor de indivíduos.

MARX: O DESENVOLVIMENTO LIVRE DAS INDIVIDUALIDADES
Em uma sociedade de indivíduos associados e não antagonicamente opostos
O desenvolvimento artístico, científicos de indivíduos emancipados das estruturas predominantes de desigualdade e dominação
Marx aponta a propriedade privada como o maior inimigo de todos os direitos humanos.

Identificar a natureza real do sistema jurídico.
As leis não emanam simplesmente da vontade dos individuos, elas são determinadas pela superestrutura ideológica e pela base material da sociedade. (?)

3. DIREITOS HUMANOS E INTERESSES PARTICULARES
A anatomia da sociedade civil vai ser determinada pela econômica politica.
Somente pela analise do concreto torna-se possível compreender a realidade.

“ A totalidade dessas relações de produção constitui a estrutura econômica da sociedade, o fundamento real, no qual surge uma superestrutura jurídica e politica e a qual correspondem formas definidas de consciência social” – K, Marx A contribuição para a critica da economia politica.

Marx preocupa-se com a liberdade pessoal.
A liberdade burguesa está submetida ao poder aquisitivo.
Homens se submetem a relações independentes de sua vontade

Para manter o bom funcionamento do metabolismo social faz-se necessário o papel ativo da supreestrutura jurídica e politica a fim de garantir a reprodução do sistema.
Suas contradições são toleráveis até o ponto que começam a ameaçar a próprio metabolismo social.
Quando isso acontece, o caráter do Estado de classes é desmacarado pelo seu fracasso de manter os Direitos Humanos.

Os direitos humanos dizem respeito a toda humanidade.
Contradição objetiva: Interesse particular X interesse da humanidade em geral

O interesse de todos é obtido como interesse que permite o funcionamento tranquilo e intacto dos setores dominantes.

A aplicação de um Direito corresponde simultaneamente a negação de outro Direto.
Não trata-se de uma contradição no sistema de direitos humanos, e sim da estrutura socioeconômica que produz essas contradições.

4. OS DIREITOS E A EMANCIPAÇAO DOS INDIVIDUOS
O proletariado está apto a realizar a emancipação humana universal, pois uma fez que representa a condição do trabalho não deve se impor a sociedade de forma exploradora e parasitaria.  (?)

Enquanto os individuos estiverem submetidos a uma classe, os mesmo não irão possuir uma liberdade verdadeira.