O que se entende por política social?

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL

ESTUDANTE: GEISA CARLA GONÇALVES FERREIRA

TURNO: NOTURNO

DATA: 09/03/2018                

DISCIPLINA: POLÍTICA SOCIAL

PROFESSOR(A): ADRIANA TORRES

ESTUDO DIRIGIDO – AVALIAÇÃO PARCIAL DA UNIDADADE I

QUESTÕES

1 – O que se entende por política social?

Para Faleiros (2004) as políticas sociais ora são vistas como manutenção da força de trabalho, ora como conquitas dos trabalhadores, ora como arranjos do bloco do poder ou bloco governante, ora como instrumento de garantiado do aumento da riqueza ou dos direitos do cidadão.

As políticas sociais podem ser entendidas a partir de uma proposta de colaboração no que diz respeito ao Estado e a sociedade. Com a ampliação da presença do Estado na vida cotidiana, este busca novas formas de relação com as massas para conduzir o processo capitalista no seu conjunto. Com isso, as políticas sociais também passaram a significar a implatanção de benesses do Estado nas mais diversas áreas de lazer, esporte, educação, saúde, assistência entre outros espaços.

No entanto, “a forma como as políticas sociais aparecem nos discursos, faz parte do imaginário social da interação simbólica ou da ideologia dominante”. Desta relação, segundo Faleiros (2004), o Estado acaba por justificar sua política, utilizando justamente os benefícios prestados.

2 – O que se entende por políticas sociais no capitalismo avançado?

        No âmbito das políticas sociais, refere-se a um mínimo de garantias para manter a subsistência do indivíduo em  circunstâncias de menoridade (abono familiar) ou velhice (assistência à velhice), que, contudo, não altera a distribuição de renda, pois tanto os ricos como os pobres recebem os benefícios universais de infância ou velhice. Segundo Faleiros (2004) essa garantia decorre do reconhecimento dos direitos da retribuição dos contribuintes e de participação política nos destinos da nação. Os programas sociais são pagos e  financiados pelos próprios trabalhadores.

        No Estado do Bem-Estar Social, a maior ou menor restrição ao acesso a bens e serviços sociais está articulada ao desenvolvimento do capitalismo e de suas contradições.  

3 – Qual a relação entre política social e reprodução social?

        As políticas sociais são, assim, formas e mecanismos de relação e articulação de processos políticos e econômicos. Os processos políticos de obtenção do consentimento do povo, da aceitação de grupos e classes e de manutenção da ordem social estão vinculados aos processos econômicos de manutenção do trabalhador e das relações de produção das riquezas.

Através das políticas sociais [como a Previdência Social], o trabalhador repõe certos desgastes da sua força de trabalho, obtém benefícios que contribuem para a reprodução de seus filhos ou para a manutenção quando estiver temporariamente excluído do mercado de trabalho. É por isso que de acordo com Faleiros (2004) que se afirma que as políticas sociais constituem mecanismos de reprodução da força de trabalho, e consequentemente de reproução social.

Tal reprodução se inscreve nas relações de produção de trabalho. [O trabalhador que produz mercadorias ou serviços também produz suas condições de sobrevivência através do salário que recebe e gera riquezas que são apropriadas pelos capitalistas]. Estas relações de exploração são o fundamento da sociedade capitalista.  

Sendo assim, as políticas sociais estatais não visam, pois, atender aos vários capitalistas e empresários, mas a tornar disponível e operável a mão-de-obra [força de trabalho] para qualquer setor e em condições razoavéis. As políticas sociais se desenvolvem em articulação com a inclusão, a reprodução e a exclusão da mão-de-obra no processo produtivo e com as lutas sociais.

Importante destacar que as políticas sociais compreendem não só a reprodução da força de trabalho diretamente ligada à produção, mas também daquela que está excluída do processo produtivo, como as crianças e os velhos, mantendo, no entanto, a sua capacidade de consumir.

4 – Quais os complexos a que Faleiros faz menção? Especifique-os.

        As políticas sociais, apesar de aparecerem como compensações isoladas de cada caso, constituem um sistema político de mediações que visam a articulação de diferentes formas de mediações que visam a articulação de diferentes formas de reprodução das relações de dominação da força de trabalho entre si, com o processo de acumulação e com as forças políticas em presença.

        Para detalhar esse sistema de mediações entre o econômico e o político Faleiros (2004) destaca as formas de organização e concretização das políticas sociais em quatro grandes sistemas ou complexos. São eles: o complexo sócio-assistencial, o complexo sócio-industrial, o complexo sócio-financeiro e o complexo urbano-social.