Ordem e Progresso pra quem?

Ordem e Progresso para quem?

Por Karina Avelar da Silva

As transformações urbanas na cidade do Rio de Janeiro incorporam em seu processo elementos como migrações, em função da expansão e desenvolvimento de indústrias de forma tardia e precária, envolvimento do capital internacional e do Estado.

A urbanização dá-se com o crescimento das indústrias nas áreas centrais da cidade, onde o desenvolvimento de rodovias e ferrovias é necessário. Ao redor instalam-se os/as trabalhadores/as, muitos que migravam das regiões ao redor na busca por melhores condições de vida e pelas ofertas de trabalho.

Esse modelo de estruturação da cidade, que moldava-se mediante o surgimento industrial e as próprias necessidades espaciais do Rio de Janeiro em determinado momento já não atendiam aos moldes de uma cidade moderna nos padrões de maior desenvolvimento do capitalismo.
Uma reestruturação faz-se necessária, com isso, remove-se os cortiços do centro, com a justificativa de um discurso higienista, remodelam-se ruas e moradias preparando o espaço para a burguesia local, situando-a nas áreas mais desenvolvidas e com melhor infra-estrutura urbana.  

Trabalhadores/as, população de baixa-renda no geral, começam a alocarem-se em morros próximos as fábricas, ao comércio, o que posteriormente ficou conhecido por favela, denominada lócus da pobreza e da marginalidade, promovendo uma degradação moral somada à sanitária. Segundo os discursos desmoralizantes difundidos na época desenvolvia-se ai um lugar para malandros, prostitutas, pessoas moralmente degradadas. A população que se alocava era tida como sem civilização, perigosos e como resposta a tal o Estado retoma com as remoções, agora de maneira “projetada”, enviando-os para locais de confinamento, os parques proletários, mordias próximas as indústrias com a função de controlar a vida dos/as trabalhadores/as, para proporcionar civilização e possibilitar uma integração social e urbana. Até este estágio histórico (1940) vemos que a pobreza é o que incomoda, encontra-se segregada e onde se encontram os/as moradores/as são identificados/as como “classes perigosas”.

Entretanto, a partir dos anos de 1950 a ciência social propõe outra forma de interpretar a pobreza, transformando as massas urbanas pobres, especialmente as que residiam em favelas, de “perigosas” a “manipuláveis”, claro, não perdendo seu caráter de classe perigosa, mas sendo esta característica propensa a manipular os/as cidadãos/ãs.

Assim, não é possível integrá-los a cidade, ocorrendo, portanto uma integração subalternizada dos/das moradores/as de favela à cidade e à sociedade capitalista. Justificativa ideológica para as operações anti-favelas dos governos Lacerda (1962-1965) e Negrão de Lima (1971-1974).

Favela e favelado assumem uma categoria de nominação de muitos significados e camadas múltiplas cuja complexidade não é determinada de imediato. A favela passa a destinação de um local de indivíduos indesejados aos olhos da sociedade e favelados assim, com toda a carga de periculosidade, marginais, pura e simplesmente por encontrar-se em situação de subalternidade nas favelas, indivíduos, portanto indesejados. Essa categoria de nominação, e sua forma de interpretação justificam não apenas as remoções, mas todo o aparato estatal no que diz respeito à favela e seus/suas moradores/as, não havendo até os dias de hoje universalização dos serviços e equipamentos públicos urbanos. A favela torna-se com o decorrer do processo histórico, e toda sua carga de estereótipos, um local a parte da cidade, reforçando a segregação, que por muito tempo é contrabalanceada com proposições positivas, de moradores/as, da localidade, como berço do samba, do carnaval, sua representação como comunidade, a cultura popular, o funk.

As políticas públicas e de segurança sustentaram-se no estigma de favela e favelado, como lugares que emanavam violência e insegurança aos bairros vizinhos, e seus/suas moradores/moradoras, os/as favelados/as, representando, todos/as sem exceção, marginais perigosos a reprodução da ordem social. Nos anos 1990 em diante, tal tematização passa a ser dada exclusivamente a favela.

Atentemos-nos um instante. A favela a partir dos anos supracitados passa a englobar outros territórios: conjuntos habitacionais, loteamentos irregulares, bairros periféricos. Visto estigma de marginalidade e violência presente nesses espaços. Agregando tudo numa mesma visão sócio-espacial capaz de conferir ainda mais segregação e ineficiência, justificada, nas atuações irrisórias do Estado. Os/as moradores/as são transformados/as em modelo padrão das “classes perigosas” e a favela, local de precariedade, irregularidades, mas principalmente, de espaço estigmatizado pela marginalidade, desordem e violência.

Como podemos perceber o termo “classe perigosa” transforma sua dimensão anterior, não falamos mais, apenas, da classe trabalhadora, enfraquecida pela correlação de forças, mas o crime violento que é tipificado no imaginário social representado pela pobreza e marginalidade na favela. Elevados principalmente pelo tráfico de drogas e envolvimento com cartéis estrangeiros.

Esse cenário de violência, insegurança e medo frequente que põe em risco o direito fundamental no Rio de Janeiro, a vida, coloca a cidade no que metaforicamente nomina a favela em estado de “guerra”. Tal perspectiva reafirma-se ao longo de décadas nas campanhas políticas, em situações em que a violência agrava-se, objetivando uma demanda constante de ordem pública, principalmente, e das quais são ouvidas, pelas camadas médias e altas da sociedade.