Os modos de Ser da Informalidade

Universidade Federal do Amazonas – UFAM

Professora: Kátia Vallina.

Alunos: Carla Letícia Almeida Silva.

Serviço Social, 4º período, noturno.

Texto. : “Os modos de ser da informalidade: rumo a uma nova era da precarização estrutural do trabalho?”, por Ricardo Antunes

Em meio ao processo de metamorfose ocorrido no mundo do trabalho e a efetivação da subproletarização do trabalho compreendida pelas várias formas de trabalho: parcial, precário, terceirizados, subcontratados; propiciou a decadência dos trabalhos formalizados com registro em carteira de trabalho.

Antunes (2011), destaca que desde o princípio o capitalismo tem sentido de destruição em relação ao trabalho; ação essa que atinge diretamente a natureza e a vida humana, porém, seguindo esse caráter destrutivo, o capital mediante as suas transformações no decorrer do tempo, promove modificações na forma de reprodução e exploração da força de trabalho, “[...] se até os anos 1980 era relativamente pequeno o número de empresas terceirização, locadoras de força de trabalho de perfil temporário, nas décadas seguintes esse número aumentou significativamente, para atender à grande demanda por trabalhadores temporários, sem vínculo empregatício, sem registro formalizado.” (ANTUNES, 2010, p.106).

Essas formas de trabalho desefetiva o homem o que permiti maior estranhamento em relação ao trabalho, agrega valor onde não há, aumenta a exploração da força de trabalho, o próprio texto expõe exemplos atuais de tamanhas explorações sofridas pela classe trabalhadora, como as excedentes horas de trabalho na indústria de confecções por parte de trabalhadores imigrantes (peruanos e bolivianos), trabalhos no agronegócios (corte de cana de açúcar); nota-se de fato o caráter destrutivo do capital adentrando as relações de produção e reprodução do trabalho, caracterizando a força de trabalho como supérflua e descartável. “[...] o capital desemprega cada vez mais trabalho estável, substituindo-os por trabalhos precarizados que se encontram em enorme expansão no mundo agrário, industrial e de serviços [...]” afirma Antunes (2011), p.407.

Como uma das características principais da constituição e crescente acumulação de capital atualmente é a informalização, Antunes (2011), destaca os modos de ser da informalização compreendendo os contratos temporários, sem estabilidade, sem registro em carteira. O primeiro aspecto se dá aos trabalhadores informais tradicionais, são esses que estão inseridos em atividades de baixa capitalização, tendo como objetivo a obtenção de renda para consumo individual e familiar. No primeiro aspecto se enquadram outros como os: “menos instáveis”, são os que têm um mínimo conhecimento profissional e meios de trabalho e que geralmente atuam no setor de serviços; os “mais instáveis” passam por recrutamentos temporários e sua remuneração se dá por peças ou por serviços prestados; e também os trabalhadores ocasionais ou temporários, são aqueles que realizam atividades informais quando estão em momento de desemprego, mas que visam retorna ao trabalho assalariado, ou também podem estar em um trabalho regular e realizar atividades informais, conhecido como os bicos. Toda essa conjuntura da informalidade, remete ao capitalismo a efetivação da produção e consumo de mercadorias, destinando ao trabalhador salários baixos sem a presença de direitos sociais e trabalhistas.

O segundo aspecto é direcionado aos trabalhadores informais assalariados sem registro, ou seja, recebem salário, no entanto não possuem registro em carteira e não possuem direitos trabalhistas. O terceiro aspecto refere-se aos trabalhadores informais por conta própria, definidos como “[...] produtores simples de mercadorias, contando com a sua própria força de trabalho ou de familiares [...]” (ANTUNES,  2011, p.410).

Em virtude do processo de precarização estrutural do trabalho, a configuração formal do trabalho tem se deteriorado e sendo substituído pelo “empreendedorismo, cooperativismo e trabalho voluntário” (id. p. 411), visto que a origem do cooperativismo se deu como ferramenta nas lutas de classe por parte da classe operária, entretanto, o capitalismo transformou as cooperativas em cooperativas patronais, instrumento utilizado para propagação da exploração da força de trabalho e precarização da classe trabalhadora (id. p. 411).