Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais

Título

Atos processuais

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

7

Tema

Natureza e Requisitos Gerais quanto ao modo dos atos processuais. Requisitos gerais quanto ao lugar e tempo dos atos processuais. Prazos e Contagem dos Prazos. Suspensão

e Interrupção do prazo.

Objetivos

Identificar a diferença entre atos e fatos processuais e a repercussão deles na relação jurídica processual, podendo ocasionar a suspensão ou extinção do processo sem

resolução do mérito.

Compreender a natureza dos atos processuais e sua relevância para o exercício profissional em qualquer carreira jurídica.

Reconhecer a relevância de conhecer o local e o tempo em que deva ser praticado o ato processual.

Reconhecer a importância do tema em relação a prática do ato dentro do prazo legal e como é feita a contagem dos prazos.

Identificar as causas de suspensão e extinção do processo em razão de atos e fatos processuais.

Estrutura do Conteúdo

Natureza dos Atos Processuais.

Requisitos dos Atos processuais quanto ao modo, lugar e tempo dos atos processuais.

Contagem dos Prazos.

Suspensão e interrupção do prazo.

Aplicação Prática Teórica

1ª Questão. José promove ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face de João para postular a condenação do réu a pagar a quantia de R$ 45.000 (quarenta e cinco

mil reais. O réu citado oferece contestação alegando que o pagamento já foi feito, pelo que o pedido do autor deve ser julgado improcedente.

Indaga-se:

a) Qual o prazo para o oferecimento da contestação? Fundamente a resposta.

b) O prazo pra oferecimento da contestação é dilatório ou peremptório? Justifique.

c) A contestação em qualquer procedimento deve ser feita por escrito? Justifique.

2ª Questão. Sobre a classificação dos atos processuais, levando em consideração o sujeito do ato processual, é correto afirmar:

a) são solenes e não solenes;

b) são atos do juiz, das partes e por seus auxiliares;

c) escritos ou orais;

d) peremptórios e dilatórios.