POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL

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Niterói

2020

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ARIANA FIGUEIREDO DE SOUZA 

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA:

E O PAPEL DO SERVIÇO SOCIAL

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Serviço Social

BANCA EXAMINADORA

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(a). Titulação Nome do Professor(a)

Niterói, dia de mês de 2020

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SOUZA, Ariana Figueiredo de. Políticas Públicas Para População em Situação de Rua: E o Papel do Serviço Social. 2020. 31 páginas. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Serviço Social – Anhanguera Educacional, Niterói, 2020.

RESUMO

Esta pesquisa foi elaborada como requisito para a conclusão do curso de Serviço Social tem como objetivo geral entender como as Políticas Públicas e o Assistente Social atuam no processo de socialização da população em situação de rua. A justificativa para elaboração deste trabalho deu-se partir do entendimento do conceito das políticas públicas voltadas à população em situação de rua e o papel do assistente social. Mediante este fato, pretende-se com o trabalho escrever e discutir a questão relacionada a população em situação de rua. Para documentar esta pesquisa, foram utilizadas camadas do método materialista histórico e mediação estatística, como aportes para análise da violência, que factualmente atinge, de maneira direta, a população de rua além dos embates por direitos sociais até o suporte oferecido pelo Centro POP. A pesquisa está ramificada em: Introdução, onde é realizada a identificação do objeto de pesquisa, a fundamentação teórica que levou à escolha do tema e a metodologia aplicada. No primeiro capítulo foi apresentado o perfil da população em situação de rua e o público atendidos pelo Centro POP. No segundo capítulo foi exposto o funcionamento das redes de atendimentos da assistência social mediante a garantia de direito da população em situação de rua. Por fim, no terceiro capítulo foi feita uma análise reflexiva acerca do papel do Assistente Social no atendimento à população em situação de rua.

Palavras-chave: Assistência; Direitos Sociais; População; Solidariedade; Suporte.

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SOUZA, Ariana Figueiredo de. Public Policies for Homeless People: And the Role of Social Work. 2020. 31 sheets. Conclusion of Graduation Course in Social Work - Anhanguera Educacional, Niterói, 2020.

ABSTRACT

This research was developed as a requirement for the conclusion of the Social Work course and its general objective is to understand how Public Policies and Social Workers work in the process of socialization of the homeless population. The justification for the elaboration of this work was based on the understanding of the concept of public policies aimed at the homeless population and the role of the social worker. Based on this fact, the work intends to write and discuss the issue related to the homeless population. To document this research, layers of the historical materialist method and statistical mediation were used, such as contributions to analyze violence, which in fact directly affect the street population, in addition to the clashes for social rights to support by the POP Center I. The research is divided into: Introduction, where the research object is identified, the theoretical basis that led to the choice of the theme and the applied methodology. In the first chapter, the profile of the homeless population and the public served by the POP Center I was presented. In the second chapter, the functioning of the social assistance service networks was exposed by guaranteeing the right of the homeless population. Finally, in the third chapter, a reflective analysis was made about the role of the Social Worker in assisting the homeless population.

Key-words: Assistance; Population; Social rights; Solidarity; Support.

 

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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CADÚNICO – Cadastro Único

CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social

CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social

CP I   – Centro POP

LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social

PNAS – Política Nacional de Assistência Social

SUAS - Sistema Único de Assistência Social

SEAS - Serviço Especializado em Abordagem Social

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        14

2.        A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O ATENDIMENTO NO CENTRO POP        16

2.1        SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA        17

2.2        ESTIGMATIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA        18

3.        OS direitoS da população em situação de rua E A REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        21

3.1        ATENDIMENTO NA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL        22

3.2        PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E A ABORDAGEM SOCIAL        23

4.        O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL VOLTADO AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.        26

4.1        POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITAÇÃO DE RUA        27

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