Politica de seguridade social

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

                                                      CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

POLITICA DA SEGURIDADE SOCIAL.

5º SEMESTRE

Cristina do Nascimento Ferreira      RA  6506239703

Karina Alcarde Zilio                          RA 7320515472

 Laurice da Costa Pereira                  RA  7971709906

 Laurineia da Costa Pereira              RA  7971709887

 Michelle Andrea Vital                       RA  7365532214

 Simone Gagliardi                               RA 7328551323

Professor de ensino à distância (EAD): Professora Laura Santos

Professora Tutor Presencial: Rosemeire Aparecida Bueno Jorge.

Piracicaba, Março 2015.

        

Política de Seguridade Social. 

Introdução:

Entender a importância a Seguridade Social e sua funcionalidade quais objetivos e todo financiamento para o bem desenvolver.

Os benefícios alcançados, estruturados para bem servir o cidadão. Objetivando assegurar os direitos relativos: A saúde, a Previdência e a assistência Social.

O que vem a ser a Seguridade Social senão um conjunto de princípios e regras e instituições com o objetivo para assegurar a proteção social do individuo.

Uma técnica custeada por toda sociedade através de tributos esse financiamento pode ser dividido em sistemas: contributos e não contributivos.

Os contributos direto quando o segurado contribui para desfrutar no futuro de seus benefícios.

Sistema não contributos é aquele que não exige do beneficiário uma contribuição, podendo mesmo sem ser contribuinte desfrutar dos benefícios que a lei garante a todo cidadão.

A Previdência Social esta estruturada no sistema contributivo: conforme artigo 201.

Art. 201.

 A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o

equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da lei, a:

I -  cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada;

II -  proteção à maternidade, especialmente à gestante;

 III -  proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário;

 IV -  salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda;

V -  pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou    companheiro e dependentes.

      http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/88_13.07.2010/art_201_.shtm

Sendo que já a Assistência Social e a Saúde estão estruturadas no sistema dos não contributivos

Objetivos e Princípios

Todo cidadão tem direito a Saúde Publica (vacinas, medicamentos mesmo o de alto custo, internações e todo o atendimento hospitalar.).

O Serviço Social buscam atender a classe menos favorecida, a de baixa renda: (habitação, creches, assistência aos portadores de deficiências, amparo aos idosos, integração a sociedade por diversos motivos, amparo aos dependentes químicos e familiares e etc.).

Toda cobertura consiste ao acesso de maior cobertura possível dos benefícios a população que necessitam dessa proteção tanto preventiva quando reparadoras não somente aos trabalhadores mais também a todo cidadão brasileiro.

Buscando o critério de toda uma conferencia para que a distribuição identifique a distribuição aos necessitados conforme sua renda e suas necessidades.

O financiamento para poder assegurar esses benefícios vem da própria população e não somente dos tribunos trabalhista mais sim de todo o povo brasileiro, contribuição que se dar através de todo produto consumido. (comida, bebida, roupa, remédios, água, luz, telefone, carro, gasolina, álcool, cigarro e demais produto existentes.)

Destaca-se que no Brasil em relação ao resto do mundo esses tribunos a diferença é impressionante, o Brasil tem as cargas tributarias mais elevada do Planeta sobre os produtos e também a distribuição de renda o Brasil também se destaca com um dos piores.

Isto se deve a corrupção, infraestrutura ruim, burocracia absurda, mão de obra cara dificultando os empresários a maiores investimentos, políticos com salários fora de uma realidade justa e que não representam os interesses da população, ainda que não se possa generalizar, toda essa destruição de benefícios apesar de seres direitos adquiridos. Muitos estão em péssimo estado como: exemplo a saúde publica, remédios, creches, moradia, ajuda para dependentes químicos e etc. Muitos morrem na fila de espera.

Emendas Constitucionais:

Todos os tipos de serviços assistenciais são de responsabilidade pública e conhecida como direitos sociais aos cidadãos, a seguridade social exerce um importantíssimo papel no desenvolvimento econômico do país.  Com o objetivo de melhorar os padrões de qualidade de vida da população, mas com o fato dos serviços prestados serem considerados direitos dos cidadãos e direitos humanos e assistidos também como direito a dignidade e a vida, a lógica explica que todo o cidadão precisa contribuir para ter sua assistência regularizado sendo trabalhador  avulso ou empresário para garantir seus benefícios diante da previdência social. Desde a carta magna que tudo foi positivo para a assistência, mas que teve maior impacto no Brasil foi à constituição de 1998 que garantia à saúde, a previdência e a assistência social. As emendas 20/98 e 27/2000 fortalece a democracia brasileira. 

Desta forma se expressa às emendas constitucionais como um marco de referencia na política de seguridade. Esta pautada de teorias que na prática ressalva um conjunto de leis que regulamenta a união, os estados, municípios e o Distrito Federal.

O direito da seguridade social é um conjunto de princípios, de regras e de Instituições destinadas a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, á previdência e á assistência social.