Problemas Contemporâneos

Parte A  

 1.4 Por que o debate expresso na oposição Universalismo X Focalismo nas Políticas de Proteção Social ganhou força a partir dos anos de 1990? Quais os argumentos favoráveis a cada uma dessas duas posições?

A Constituição Federal de 1988 consagrou a universalidade do sistema de proteção social e os governos após nossa ultima constituição adotaram políticas focalizadas de transferência de renda.

O Universalismo e o Focalismo são opostos, porém se complementam, ambas possuem vantagens e desvantagens, ambos têm o intuito de alcançar uma sociedade com mais igualdade.

Universalização trata do objetivo que alcance todos os cidadãos , baseado na constituição federal de 1988.

Focalismo, redução da pobreza uma melhor distribuição de renda trazendo os programas de transferência de renda como por exemplo o bolsa família que tem  direito qualquer cidadão que necessitar de uma renda complementar para sanar as necessidades básicas dos indivíduos.

PARTE B

2.2 Quais as principais fontes de financiamento da educação brasileira em cada uma das esferas de governo? Quais as principais características do FNDE e do FUNDEB?

 O financiamento da educação no brasil se da se orçamentos públicos e de transferências das esferas estaduais e federeis, ou seja, recursos orçamentários, contribuições sociais, entre outros.

As principais características do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, ele é de natureza contábil e de âmbito estadual, formado por impostos e transferências das três esferas (município, estados e federal) tem por objetivo redistribuir recursos para complementar o que é aplicado pelos estados e municípios, entre outras.

  

As principais características do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Funciona como um “Caixa” da Educação, que reúne as receitas; Organizado como uma autarquia, ligada ao MEC, aplica recursos nas três esferas governamentais e em organizações não governamentais; financia programas para o auxilio na alfabetização entre outros.  Fornecer apoio técnico nas três esferas governamentais (município, estado e federal)e instancias de controle. capacitação dos membros dos conselhos, Monitorar a aplicação de recursos entre outros. 

III - Tema para Debate

No Texto básico, a autora faz a seguinte afirmação: “... O fato é que a política social brasileira se tornou, de 1988 para cá, um composto de medidas e ações universalistas – como a Saúde e a Educação Fundamental –, com outras de caráter meritocrático – os programas contributivos da previdência social –, bem como com programas focalizados em alguns segmentos da população (como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada), sem que haja necessariamente uma efetiva complementaridade entre estes dispositivos” (p. 63).

Sendo assim, a partir do que autora apresenta na parte relativa à política educacional brasileira (p.73 a 87), principalmente entre as páginas 82 e 87, você entende que a política educacional brasileira é, realmente, uma política de caráter universalista?

 

 Apesar da Educação ser um direito Universal no Brasil segundo nossa constituição de 1988 nossa politica educacional brasileira ainda não alcançou realmente sua total universalidade, temos um índice de analfabetismo muito grande em nosso país,  taxa de evasão também é grande e não podemos deixar de falar dos analfabetos funcionais existentes,  acredito que a educação tem de ter a maior prioridade, pois, a educação é a base de uma sociedade e precisamos melhorar os índices do nosso país.