RELIGIOSIDADE AFROBRASILEIRA E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

TAINÁ MACHADO CARDOSO ALVES NOYA

RELIGIOSIDADE AFROBRASILEIRA E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

NOVA FRIBURGO- RJ

2020

UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

TAINÁ MACHADO CARDOSO ALVES NOYA

RELIGIOSIDADE AFROBRASILEIRA E A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

Artigo Científico Apresentado à Universidade Candido Mendes - UCAM, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Serviços Sociais

NOVA FRIBURGO- RJ

2020

RELIGIOSIDADE AFROBRASILEIRA E A  INTOLERÂNCIA RELIGIOSA

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Tainá Machado Cardoso Alves Noya

RESUMO^[b]

Este artigo tem por objetivo  compreender as diferentes  manifestações das ritualísticas das religiões de matrizes africana nascidas no Brasil, o Candomblé e a Umbanda. No decorrer do artigo será  elucidado   o processo histórico da escravização,  como ocorreu a demonizanação da cultura africana através do contato dos europeus com os cultos aos Orixás,   como atualmente se manifesta a discriminação e  depreciação da cultura afrobrasileira na sociedade e suas  inúmeras formas de intolerância religiosa. Posteriormente será abordado a consolidação  das religiões citadas,  suas estratégias  de resistência, bem como as leis que garantem suas práticas litúrgicas e protegem  os seus devotos. Conclui-se  que  para  haver uma consolidação da cidadania plena faz-se necessário um trabalho de conscientização, compreendendo o processo histórico da formação do povo brasileiro, pois o Brasil é um país laico construído por um povo profundamente miscigenado e eclético.

Palavras-chave: INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANA. UMBANDA. CANDOMBLÉ. ESCRAVIZAÇÃO. DIREITOS HUMANOS

Introdução

        O presente trabalho traz como tema a compreensão das religiões de matrizes africanas nascidas no solo brasileiro, a Umbanda e o Candombé, assim como o processo histórico da intolerância religiosa e as formas de enfrentamento.

O Brasil possui uma grande diversidade religiosa devido a sua formação histórica, oriunda   da  confluência do colonizador europeu, dos índios que já habitavam essas terras e posteriormente do advindo dos negros, como mão de obra escravizada para construir o país. Como diz Darcy Ribeiro (1995), “ esses povos possuíam suas matrizes  raciais  díspares,  tradições  culturais  distintas,  formações sociais defasadas se enfrentam  e se fundem  para dar lugar a umpovo novo.”

Ademais, procura-se  compreender o processo histórico da intolerância religiosa,  o qual teve origem   no período escravocrata, quando muitos negros, oriundos de inúmeras nações do continente africano vieram de forma subumana  para o Brasil.

O processo de escravização foi   legitimado de inúmeras formas, não apenas por questões econômicas, mas  pela própria Igreja Católica e grande parte da sociedade européia daquela época,  pois julgou-se que os deuses africanos eram divindades malignas e Exu era o diabo, personagem bíblico.

Ao longo dos anos de escravização as ritualísticas afrobrasileiras eram proibidas e os negros eram obrigados de forma coercitiva  a se converterem a religião Católica. Em 1832, meio século antes da abolição da escravatura, havia um Decreto que segundo  Pestana (2014),  os  negros escravizados quando acusados de feitiçaria, poderiam ser condenados à pena  de morte.

Vale ressaltar que essa criminalização das  práticas religiosas afrobrasileiras  duraram  muitos anos,  mesmo  com o advindo da Proclamação da República o curandeirismo  continuava sendo tratado como crime. Somente em 1988,  através  Constituição Federal foram instituídos  os  direitos humanos  fundamentais, entre eles está  a liberdade  religiosa e a garantia da  igualdade no tratamento  entre todos os brasileiros,  independentemente da fé que professem, raça ou situação socioeconômica.

No entanto a intolerância religiosa e o preconceito racial ainda perduram nas atitudes e na mentalidade de uma grande parcela dos brasileiros, pois foram muitos anos de legitimação do racismo e criminalização da fé de matriz africana, por isso faz-se  necessário formas mais incisivas de combatê-los como as Leis instituídas em 1989 e 2008, que garantem os direitos já assegurados através da Constituição Federal, como  Lei Caó, a qual  criminaliza os atos de intolerância religiosa e o racismo  e a   Lei 11.645/08  que vêm para tornar  obrigatório o ensino da Cultura Afrobrasileira e Indígena  nas escolas publicas e particulares, do Ensino Fundamental e Médio.  

 Para a construção deste artigo e o alcance dos objetivos propostos foram  utilizados inúmeros autores, como fontes de pesquisa bibliográfica,  que trazem essas temáticas em suas literaturas, como Sampaio (2001), Pestana (2014) Ribeiro (1995), Cappelli(2010), Prandi(2001), entre outros .

 

Desenvolvimento^[c]

No continente Africano cada nação tinha o seu Orixá que era cultuado, havia uma autonomia de culto e  a política fundia-se com a espiritualidade, visto que o  sacerdote buscava conselhos dos Orixás a fim de direcionar a vida comunitária.

  “As orientações religiosas estavam presentes em todas as ações da vida, e não apenas nos momentos de celebrações de rituais. Baseado nas tradições da África Central e Ocidental, mas surgindo da confluência de diversos ritos, símbolos, mitos e crenças de outras tradições, inclusive de outras partes daquele continente, aprendidos no Brasil [...]. “(SAMPAIO, 2001, p.6.)

Os Orixás cultuados pelas diferentes nações, tais como Beni, Congo, Angola, atravessaram o oceano Atlântico  juntamente com os negros   africanos traficados durante o processo de escravização.  Cada um dos Orixás tinham sua funcionalidade, Omolú,curava as  doenças; Oxossi e Ossãe a medicina das ervas;  Iemanjá, o nascimento e a fertilidade; Oxum, a beleza; Iansã, a dona das tempestades;  Ogum , a força e  Xangô,  a justiça.