UM ESTUDO SOBRE A PROLIFERAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES EM TERRAS PÚBLICAS COMO MANIFESTAÇÃO DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS.

RODRIGUES, Antonia Márcia de Souza. Um Estudo Sobre a Proliferação de Ocupações Irregulares em Terras Públicas como Manifestação da Ausência de Políticas Habitacionais. 42 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação De Bacharelado em Serviço Social – Sistema de Ensino Presencial Conectado. Universidade Norte do Paraná, Coari - AM, 2013.

RESUMO

Esta pesquisa objetiva contribuir, com a compreensão dos aspectos que contribuem para o processo da constituição da questão habitacional, a proliferação e os problemas causados pelas ocupações irregulares, colocados como manifestação da ausência de políticas habitacionais, como fator que colabora para o crescimento dessas áreas irregulares no território brasileiro, e assim relatar a importância das políticas habitacionais para a solução da problemática abordada, transcrevendo também o serviço social e seu trabalho no combate ao problema habitacional e na garantia dos direitos da população brasileira. Tomou se como base para a aplicação da metodologia a linha de pesquisa denominada bibliográfica, procedendo ao levantamento em leitura e pesquisas. Desse modo procurou se ajudar também no auxilio a futuros estudos e pesquisas relacionados a essa problemática. O estudo salienta entender os problemas e possíveis soluções sobre as ocupações irregulares e os assuntos que norteiam a mesma, relatada de uma forma critica mais que expressa de forma verdadeira sobre a realidade das questões habitacionais no Brasil, e a falta de interesse de quem realmente pode mudar essa realidade.

Palavras-chave: Questão Habitacional. Ocupações Irregulares. Políticas Habitacionais. Serviço Social.

RODRIGUES, Antonia Márcia de Souza. Study onthe Proliferation ofIrregularOccupationsinPublic Landsas ManifestationofAbsencePolicyHousing. 2013. 42 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação de Bacharelado em Serviço Social – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Coari- AM, 2013.

ABSTRACT

This research aims to contribute in a general context , with an understanding of the aspects that contribute to the process of constitution of the housing issue , and proliferation and the problems caused by illegal occupations , placed as a manifestation of the lack of housing policies , as a factor that contributes to the growth of these irregular areas in Brazil , and so report the importance of housing policies for the solution of the problem addressed , transcribing also social service and its work in tackling the problem of housing and in ensuring the rights of the population. Taken as a basis for the application of the methodology to bibliographic research line called , proceeding to the survey in reading and research . Thus also sought to help aid in the future study and research related to this problem . The study emphasizes understanding the problems and possible solutions on the illegal occupation and the issues that drive the same , reported a more critically expressed truthfully about the reality of housing issues in Brazil , and the lack of interest of those who really can change this reality.

Keywords: Housing Question. Irregular occupations.Housing policies.Social Service.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 01

2 OBJETIVOS............................................................................................................03

2.1 OBJETIVO GERAL...............................................................................................03

2.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS................................................................................03

3 JUSTIFICATIVA......................................................................................................04

4 METODOLOGIA.....................................................................................................05

5 DESENVOLVIMENTO 06

5.1 CAPITULO l: A CONSTITUIÇÃO DO URBANO E A QUESTÃO HABITACIONAL NOCONXTETO BRASILEIRO 06

5.1.1 O Desenvolvimento do Espaço Urbano e sua Relação com a Questão Habitacional 06

5.1.2 O Direito a Habitação e a uma Moradia Adequada 12

5.1.3 A Ineficácia das Políticas Públicas e o Surgimento das Diversas Formas de Uso e Ocupação do Solo........................................................................................... 18

5.2 CAPITOLO ll: OCUPAÇÕES IRREGULARES EM ÁREAS PÚBLICAS: ALTERNATIVA DE MORADIA EM FACE DA AUSÊNCIA DE POLÍTICAS HABITACIONAIS 23

5.2.1 Ocupação Irregular como Sinônimo de Exclusão Sócio-Territorial: A Constituição do Ilegal, Irregular e do Informal 23

5.2.2 As Implicações e Impactos Decorrentes das Ocupações Irregulares 26

5.2.3 A Questão da Regularização Fundiária e as Contribuições do Estatuto da Cidade: Soluções do Problema?. 29

5.3 CAPITULO lll: O SERVIÇO SOCIAL E A HABITAÇÃO 35

5.3.1 O Serviço Social e a Questão Habitacional no Brasil........................................35

5.3.2 O Trabalho do Profissional do Serviço Social na Área da Habitação...............37

4 CONCLUSÃO 42

REFERÊNCIAS 43

1- INTRODUÇÃO

O presente trabalho de conclusão de curso privilegiou como objeto de estudo a temática intitulada: Um estudo sobre a proliferação de ocupações irregulares em terras públicas como manifestação da ausência de políticas