VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

INTRODUÇÃO

A violência doméstica em crianças e adolescentes é um assunto que merece muita atenção no nosso país, pois existe um grande déficit em relação as estatísticas que tratam desse assunto.  Pesquisas mostram dados fragmentados e não concluídos que dão ênfase mais à incidência e pouco à prevalência dos casos de violência. Os dados relacionados estão ligados a relatos de casos, depoimentos e outras fontes.  Prova disto é que estes dados priorizam a realidade das violências física e sexual, pouco abordando a psicológica e negligente.
O estudo em questão tem como objetivo analisar os dados fornecidos sobre a violência doméstica contra a criança e adolescente, enfatizando os tipos de violência contra os mesmo, as consequências que estes indivíduos terão durante seus desenvolvimentos, além de pautar a desigualdade na violência e os pontos críticos para enfrenta-las.

CONCEITUAÇÃO DO FENÔMENO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Sabe-se que em nosso país, aproximadamente 40% da população é integrada por pessoas entre 0 e 19 anos. Pesquisas realizadas demonstram que o Brasil é uma das muitas nações que não possuem dados estatísticos confiáveis em relação a violência doméstica contra adolescentes e crianças. Parte disso se dá ao fato de que famílias, pessoas próximas às vítimas, profissionais ou até mesmo a própria vítima omitem notificações, às vezes por medo das consequências ou até mesmo falta de vontade de se aprofundar no caso perante as leis e autoridades. Muitas pessoas acabam camuflando o verdadeiro conceito de violência doméstica, chegando até mesmo banaliza-lo e, por fim, acabam por ocultar ou omitir o fato. Pode-se dizer que o conceito de violência domiciliar contra adolescentes e crianças é ainda muito questionável, pois como nossos dados ainda são muito fragmentados, alguns autores acreditam que se trata de apenas uma pequena ponta de um grande iceberg.
A violência doméstica não se restringe somente a um ato de empregar força física contra alguém mas pode ser também:

• Violência sexual: Ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual entre um ou mais adultos. Finalidade de estimular sexualmente uma criança ou adolescente;
• Violência fatal: Atos ou omissões praticadas por pais ou responsáveis, sendo capazes de causar danos físicos, sexual e/ou psicológicos até a morte;
• Violência física: Ação que causa dor física em uma criança ou adolescente. Pode ser desde um tapa até um espancamento fatal.
• Negligência: Omissão em termos de prover as necessidades físicas ou emocionais da criança ou adolescente. Falhas ao alimentar, vestir, entre outras mais. Pode ser moderada ou severa.

Segundo o TELELACRI (laboratório de estudos) mediante a coleta de dados realizada por meio de formulário-padrão, muitos casos de violência não são notificados e o número deles depende do tamanho do complô de silêncio.
Como não se pode confirmar dados estatísticos em relação à prevalência de violência, o LACRI decidiu estimar a violência sexual e concluiu que ela ocorre em 20% em mulheres e 10% em homens, ambos antes dos 18 anos.
Segundo alguns historiadores de 96 a 2004 a negligência aparece como a mais notificada, o que gera uma cultura camuflada do abandono infantil no país.
A Dra em saúde pública Simone de Assis, após um estudo feito com adolescentes do ensino fundamental e ensino médio em escolas públicas e particulares do município de São Gonçalo – RJ, constatou que a violência no âmbito familiar e com pessoas próximas ao adolescente ocorre com uma elevada frequência. Quase um quinto desses jovens sofrem agressões severas (chutes, mordidas, espancamentos e ameaças com armas de fogo). Em relação à violência psicológica cerca da metade dos jovens convivem com ela direta ou indiretamente. Um quinto deles também já teve experiências sexuais traumáticas ou já testemunhou essa violência com alguém próximo, ou até mesmo se envolveu em relação sexual com os pais.
Conclui-se então que adolescentes que sofreram maus-tratos familiares tendem a transgredir mais as normas sociais e vivenciam violência na escola e comunidade, o que aumenta o ciclo de violência em suas vidas durante seu processo de desenvolvimento.
A pesquisa A Ponta do Iceberg (LACRI) demonstra que existem vítimas de ambos os sexos, embora seja mais em mulheres do que em homens. Mostra também que entre essa população os portadores de deficiência física ou mental sofrem mais violência. Estudos internacionais apontam que os tratamentos oferecidos a essas pessoas são restritos, pois é necessário que haja profissionais treinados para uma abordagem específica do assunto “deficiência e violência”, gerando então, uma incredulidade por parte dos profissionais ou até mesmo pouca vontade investir na questão.
Perante toda esta realidade, ainda há muitos pontos críticos para enfrenta-la. Ainda existe uma grande desnaturalização e banalização no cotidiano uma convivência pacífica dos profissionais com a realidade trágica da infância. Uma pesquisa realizada pelo LACRI, em 1991, avaliou por meio de alguns estudantes, o grau de compreensão e prioridade que sua universidade dá a este assunto. Concluiu que muitos alunos justificam este ato violento como um produto de uma patologia e não como um problema social decorrentes das condições materiais existentes, ou seja, tentam buscar a resposta para pobreza ou criminalidade nos genes. Deixam de culpar o agressor para culpar a família, em especial as mais carentes, que segundo os estudantes, teriam déficits culturais, educacionais e morais: “Doença da pobreza”. Portanto, essa temática é de extrema importância para ser tratada nas universidades, pois os profissionais precisam estar capacitados para lidar e ajudar as vítimas.
Para combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes deve-se criar iniciativas e dentre elas destacam-se:

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