A ANTROPOLOGIA NO QUILOMBO RIO DOS MACACOS

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO

ELIENE ALVES DE SOUZA

ZAIRA BATISTA DOURADO

A ANTROPOLOGIA NO QUILOMBO RIO DOS MACACOS

Visão antropológica da importância dos Quilombolas para sociedade

RIBEIRA DO POMBAL

2016

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO

ELIENE ALVES DE SOUZA

ZAIRA BATISTA DOURADO

A ANTROPOLOGIA NO QUILOMBO RIO DOS MACACOS

Visão antropológica da importância dos Quilombolas para sociedade

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Serviço Social, sob orientação da Prof.ª. Nubia dos Reis Pinto, como um dos pré-requisitos para avaliação da disciplina de Antropologia.

RIBEIRA DO POMBAL

2016

VISÃO ANTROPOLÓGICA DA IMPORTÂNCIA DOS QUILOMBOLAS PARA SOCIEDADE

O Brasil, é um pais que avançou muito no caminho do multiculturalismo, após os anos 80, visto que, vários países da América Latina estavam no mesmo caminho, ao reconhecer pela primeira vez que os negros, faziam parte da cultura intrínseca do País, enquanto sujeitos que possuíam sua própria história e construíam muitas outras. Os Quilombos, eram considerados qualquer grupo de pessoas negras juntas e colocadas em qualquer local que dispusesse de qualquer indicativo que provasse sua própria autonomia e subsistência e que não comprovassem sua situação de livres ou libertos. Desta maneira, este estudo objetiva-se mostrar que os quilombolas são parte importante da cultura brasileira e por vezes desconhecidos de muitas pessoas. Talvez por isso, apesar da riqueza cultural, as dificuldades enfrentadas para preservação são imensas. Onde os conceitos antropológicos de cultura e importância étnica devem ser respeitados, para a construção de uma sociedade holística.

Após a abolição da escravatura em 1888, muitos escravos se juntavam na libertação em busca de um novo caminho, o que classificava esse conjunto como Quilombolas, muitos quilombos permaneceram ativos, por estarem em locais afastados, até os dias de hoje. Eles deram origens às originais comunidades quilombolas (quilombos remanescentes). Existem atualmente cerca de 1.500 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, embora as estimativas apontem para a existência de cerca de três mil. Grande parte destas comunidades está situada em estados das regiões Norte e Nordeste, onde ocorria a maior chegada de negros e escravos. 

Quilombo é um movimento amplo e permanente que se caracteriza pelas seguintes dimensões: vivência de povos africanos que se recusavam à submissão, à exploração, à violência do sistema colonial e do escravismo; formas associativas que se criavam em florestas de difícil acesso, com defesa e organização socioeconômica e política própria; sustentação da continuidade africana através de genuínos grupos de resistência política e cultural (NASCIMENTO, 1980, p.32).

Os integrantes das comunidades quilombolas possuem fortes laços culturais, mantendo suas tradições, práticas religiosas, relação com o trabalho na terra e sistemas de organização social próprio.

Com a Republica a utilização do termo quilombola foi extinto, mas no ano da constituição (1988) o termo voltou, agora fazendo parte da mesma. Porém, apesar de continuar sendo tão confuso e ambíguo quanto nos períodos colonial e imperial, ele passou a ter um sentido positivo e não mais negativo. O termo foi utilizado novamente, agora garantindo o direito às terras para aquelas comunidades negras que mesmo depois da abolição tivessem permanecido em suas terras, apesar destas em geral nunca terem sido legalizadas. Parte destas comunidades tem origem em antigos quilombos, no sentido colonial do termo, mas outra grande parte tem outras origens, como através da compra das terras ou por ocupações de terras abandonadas por antigos proprietários falidos devidoa abolição.

Tais grupos formam comunidades em um sentido sociológico, por serem compostas de um número limitado de participantes e por estes estarem ligados por complexos laços de parentesco e aliança, assim como por usarem suas terras em regime de uso comum, quase sempre sem terem a devida documentação delas. (ARRUTI, 2014)

Com uma extensão de aproximadamente 3 (três) quilômetros, situada na Cidade de Aratu na Bahia, o Quilombo do Rio dos Macacos é um exemplo do confronto direto da sociedade para com os negros. Uma disputa judicial por uma área ocupada por cerca de 500 moradores do quilombo é alvo de uma ação reivindicatória proposta pela Procuradoria da União, na Bahia, que pede a desocupação do local para “atender necessidades futuras da Marinha”. (CORREIO DA BAHIA, 2016)

O que ocorre em diversos quilombos são essas disputas pelas terras ocupadas, devido à falta de documentação que assegure a eles o direito conforme previsto no decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, que regulamentou em todo território nacional os procedimentos para identificação, delimitação, reconhecimento e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas.

Portanto, as comunidades remanescentes de quilombos já são reconhecidas e amparadas pela lei brasileira. Este mesmo decreto transferiu para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a função de delimitar as terras das comunidades quilombolas remanescentes. Assegurando dessa maneira que sua identidade cultural seja preservada, ao menos no pedaço de chão que lhe foi conquistado.