A Cinco notas sobre a Questão Social

RESUMO – Cinco notas sobre a Questão Social (J. Paulo Netto)

José Paulo Netto, concorda com o retrospecto recente da formação [em Serviço Social] tendenciosamente atenta à intervenção especializada sobre a “questão social”. Sendo então pauta para assistentes sociais e acadêmicos atualmente. No entanto, ele chama atenção para o quanto a definição de questão social “não é unívoca” (2001:41). No artigo aqui resumido, José Paulo se propõe a eliminar a polissemia do termo (por ele mesmo identificada), nos apresentando cinco notas acerca da questão social, através de sua perspectiva – na tradição marxista.

Na primeira nota, nos trás levantamentos históricos sobre a expressão “questão social” que surge no fim do séc. XVIII, para responder ao novo fenômeno do pauperismo. A peculiaridade da pobreza instaurada nesse contexto, sobretudo nas primeiras décadas do séc. XIX, era o fato de que “a pobreza crescia na razão direta em que aumentava a capacidade social de se produzir riquezas” (p.42) Ou seja, o pauperismo se produzia pelos mesmos mecanismos que potencialmente poderiam superá-lo.

Ainda sobre o surgimento da designação “questão social”, referindo-se ao pauperismo específico do qual falamos, o autor relaciona com o não-conformismo dos pauperizados sobre a situação – sobretudo as revoltas operárias. Foi portanto, “a partir da perspectiva efetiva de uma eversão da ordem burguesa que o pauperismo designou-se como questão social” (p.43).

Na segunda nota, José Paulo remonta ao período em que a expressão cai em desuso entre os críticos do “espectro ideo-político” (p.43) e é apropriado pelos conservadores. Trata-se da segunda metade do século XIX, cujo marco cronológico fora a Revolução Francesa.

Neste contexto, surgem duas correntes conservadoras que lidam de forma distinta com a questão social: os conservadores laicos, da escola durkheimiana, que viam nas manifestações da questão social, características “inelimináveis de toda e qualquer ordem social”. Sendo naturais, poderiam ser portanto, no máximo alvo de intervenções pontuais; e os conservadores confessionais, que naturalizam de forma análoga a questão social, sensibilizando-se apenas quando há uma “exacerbação” que “contraria a vontade divina” (p.44). José Paulo vê proximidade entre essas duas vertentes conservadoras quanto à conversão da questão social em uma ação moralizadora que se presta, antes de mais nada, a um reformismo que preserve a propriedade privada dos meios de produção.

Mantendo-se numa regressão histórica sobre o tema Netto nos mostra em sua nota de número 3, o caráter de indissociabilidade da questão social em relação ao capitalismo – tal qual detalhado por Marx n’O Capital – a fim de apontar o amadurecimento da consciência política para a compreensão teórica. A questão social é então insuprimível conservando-se o desenvolvimento capitalista, uma vez que ela está “determinada pelo traço próprio e peculiar da relação capital/trabalho – a exploração” (p.45)

Encaminhando o raciocínio para o cerne do raciocínio objetivado no texto em questão, temos a nota de número 4 que expõe a crise do capital após as 3 décadas gloriosas (após a 2ª Guerra) e a chamada “Nova Questão Social”. Nesse contexto, mesmo sob notável esgotamento da expansão da dinâmica consumista da ordem do capital e em explícito contraste entre capitalismo central e periférico, “apenas os marxistas insistiam em assinalar que as melhorias no conjunto das condições de vida das massas trabalhadoras não alteravam a essência exploradora do capitalismo, continuando a revelar-se através de intensos processos de pauperização relativa”. (p.47)

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