A DIFICULDADE PARA OBTER O BPC
Por: rodrigueslis • 27/9/2018 • Projeto de pesquisa • 2.460 Palavras (10 Páginas) • 512 Visualizações
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Jequié/BA
2018
ELIS ROSE RODRIGUES VALÕES
DIFICULDADE PARA OBTER O BPC
(Beneficio de Prestação Continuada)
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Projeto apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Pitágoras Unopar, para a Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso 7º semestre.
Orientadora Pedagógica:
Prof.ª Valquíria Aparecida Dias Caprioli.
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO....................................................................................................04
2. DELIMITAÇÃOI E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.........................................05
3. FORMULAÇÃO DOS OBJETIVOS....................................................................06
3.1 Objetivos Gerais.......................................................................................06
3.2 Objetivos Específicos..............................................................................06
4. JUSTIFICATIVA.................................................................................................07
5. METODOLOGIA ...............................................................................................07
6. REVISÃO BIBLIOGRAFICA..............................................................................08 7. CRONOGRAMA DA PESQUISA........................................................................09
8. ORÇAMENTO....................................................................................................09
9. RESULTADOS ESPERADOS...........................................................................10
10. REFERENCIAS.................................................................................................11
1. INTRODUÇÃO
O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da graduação de Serviço, pretende realizar uma pesquisa sobre o Beneficio de Prestação Continuada (BPC) da Assistencia Social, detendo-se principalmente no quesito da aplicabilidade da renda per capita para concessão do beneficio frente a dignidadae da pessoa humana. Assim, tendo como objeto de estudo o Benefício da Prestação Continuada (BPC), considerado um dos maiores programas de transferência de renda do país, o objetivo principal desse trabalho é analisar, a partir da implementação de tal benefício, a relação ao criterio da renda sendo esse ¹/ do salario .O BPC foi previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado em 1993, pela Lei Orgânica de Assistência Social, Nº 8.742, porém sua efetiva implementação só ocorreu em 1996. O benefício consiste na garantia de um salário mínimo mensal às pessoas idosas com 65 anos ou mais e às pessoas com deficiências incapacitadas para o trabalho A escolha do tema BPC, surgiu atrelado a meu estagio despertando assim meu interesse no conteúdo discutido .
A metodologia utilizada no presente trabalho, se dividiu entre: uma pesquisa teórica a partir de diversas referências bi bliográficas
O crescente envelhecimento populacional no Brasil é uma realidade. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2010) está ocorrendo um alargamento do topo da pirâmide etária no Brasil, devido ao crescimento da população com mais de 65 anos. Em 1991, esta população representava 4,8%, passando para 5,9% em 2000 e, chegando a 10% em 2010. As previsões são de que, em 2050, a população com mais de 60 anos represente 29,8% da população brasileira. De acordo com Carvalho e Garcia (2003), no Brasil, as modificações ocorrem de forma rápida. Estima-se que, em 2020, o Brasil tenha mais de 30 milhões de pessoas com mais de 60 anos, ocupando o posto de sexto país com maior número de idosos no mundo.
Este progressivo envelhecimento sugere que sejam definidas ações para o enfrentamento de novas demandas numa sociedade mais envelhecida e, portanto com pessoas mais vulneráveis e novas necessidades. Ou seja, o envelhecimento, traz consigo novas necessidades, podemos inclusive destacar algumas como:
- Problemas de Saude;
- Exclusão social;
- Exploração;
- Isolamento;
Embora exista por parte das pessoas o desejo de uma vida longa, é desejável também que esta longevidade venha acompanhada por uma boa qualidade de vida.
Embora a Constituição Federal de 1988 tenha trazido a assistência social como um direito, foi somente em 1993 que foi promulgada a Lei n. 8.742, isto é, a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que institui normas e critérios para a organização da assistência social. Emergiu assim, um verdadeiro sistema de seguridade social, assegurando os direitos sociais de todos os cidadãos brasileiros e tornando o Estado o responsável por garantir esses direitos, buscando efetivar ações que promovessem uma melhor qualidade de vida da população.
Uma das principais metas do Governo brasileiro nos últimos anos tem sido o combate à pobreza, como forma de levar qualidade de vida à população considerada vulnerável. Com este objetivo, a agenda governamental tem priorizado as políticas de transferência de renda, uma delas é o Benefício de Prestação Continuada, que assegura à pessoa deficiente ou idosa acima de 65 anos, que tenham uma renda mensal per capita até ¼ do salário mínimo, a garantia de renda de um salário mínimo.
Pesquisas evidenciam que o BPC tem favorecido o alcance de uma melhor qualidade de vida dos beneficiários, Um estudo realizado destaca que idosos com baixa renda têm uma chance de cerca de 30% de possuírem altos níveis funcionais, comparativamente aos idosos que possuem uma renda alta.
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