A EFETIVIDADE DAS POLÍTICASPÚBLICAS SOCIAIS NO IDOSO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRAFFRÉE E GUINLE

 

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICASPÚBLICAS SOCIAIS NO IDOSO: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA NO ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRAFFRÉE E GUINLE

Valéria Cristina Soares dos Santos1; Priscila Melo Pereira1;

1 Discente do Curso de Serviço Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

Resumo

Este artigo visa analisar dois casos que ocorreram no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle que tiveram rebatimentos na atuação dos profissionais de Serviço Social, devido à falta de investimento do Estado nas políticas de proteção social para os idosos. Ambos os casos estavam vinculados a ausência de vagas em abrigamentos, e a necessidade de recorrer a judicialização como forma de resolução dos casos. Desta forma, estudaremos as políticas públicas voltadas para essa população e o entrave que a questão do envelhecimento traz consigo, mostrando que paralelo ao aumento da expectativa de vida, novas expressões da políticas sociais se fazem necessárias frente a população idosa.

Abstract

This article aims to analyze two cases that happened in Gaffrée and Guinle Universitary Hospital that had repercussions in the performance of social work professionals, due to lack of state investment in social protection policies for the elderly. Both cases were related to the absence of vacancies in shelters and the need for legalization as a way of resolving these cases. Thus , we will study the public policies for this population and the obstacle that the issue of aging brings with it, showing that parallel to the increase in life expectancy, new expressions of social policies are needed to the elderly population.

Palavras-chaves: políticas públicas, idoso, Serviço Social, abrigamento, judicialização.

Introdução

A população idosa brasileira tem crescido a cada ano e a estimativa é que em 2050 os idosos corresponderão a 14,2% da população brasileira, sendo necessário o aprofundamento sobre questões do envelhecimento e principais doenças prevalentes. A promoção da saúde pode minimizar o impacto que o envelhecimento causa ao sistema de saúde. (CAMPOS et al., 2006).

As políticas de proteção social são fundamentais para o processo de envelhecimento mais seguro. O Estatuto do idoso atribui a responsabilidade com essa população aos familiares, a comunidade e ao Estado (BRASIL, Lei ). Quando não há um suporte da família, por específicas razões, cabe ao Estado assumir a responsabilidade e ofertar o necessário para o processo do envelhecimento ser seguro e com saúde. Entretanto, o que tem acontecido no que tange as políticas de proteção social paras os idosos é a falta de assistência do Estado, deixando os idosos sem amparo. Esse artigo irá discutir acerca dos abrigamentos - política de proteção especial de alta complexidade – e a necessidade da judicialização como um meio de tentativa de resolução dos casos ocasionados pela ausência do Estado perante suas responsabilidades estipuladas em lei.

Na primeira parte, será apresentado a problematização que ocasionou a necessidade de escrita desse artigo. A segunda parte irá aborda as políticas sociais no Brasil. A terceira parte será acerca das políticas de proteção social para os idosos, com enfoque nas instituições de longa permanência. A quarta parte fará uma análise crítica no que tange a problematização descrita no primeiro processo deste artigo. E a quinta parte será a conclusão deste artigo.

2) Objetivos

Identificar e correlacionar a efetividade das políticas públicas sociais atuais do idoso com os parâmetros de atendimento do setor de Serviço Social do Hospital Universitário Grafrée e Guinle.

3) Materiais e Métodos

Foi-se utilizado a observação participante, que ocorreu nas visitas a enfermaria, registrada em um relatório pessoal e documental que permitiu o alcance das dimensões explicativas que os dados exigem.

Buscou descrever em detalhes os prontuários dos idosos escolhidos em maior grau de vulnerabilidade, focando a estrutura do HUGG, a organização e as dinâmicas de atendimento do serviço social e as características da população referida, bem como as redes de relações que conformam essa instituição.

Participaram deste estudo dois idosos de sexo masculino, a partir de 60 anos. Um residi no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle há mais de um ano, e o outro apesar de ter permanecido no mesmo hospital aproximadamente um ano também, retornou ao convívio familiar.

Os casos estudados no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Durante o estágio realizado no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, apresentou-se para nós dois casos de idosos que nos chamaram a atenção na hora da entrevista social realizada no decorrer do processo de internação.

O idoso Y é um usuário que veio encaminhado pela rede básica para realização de um procedimento cirúrgico a ser realizado neste Hospital no ano de 2015. As primeiras demandas surgiram quando a equipe de enfermagem informou ao Serviço Social sobre a falta de acompanhamento do usuário, bem como relatou comportamento violento por parte do mesmo. Em decorrência da vulnerabilidade e diante do exposto o Serviço Social solicitou a presença de um familiar para orientar a necessidade de um suporte contínuo e necessário, tendo em vista que o idoso tem uma legislação específica que permite direitos e benefícios.

Em contato realizado com a filha do usuário idoso Y, a mesma relata que existe uma referência familiar (filha, genro e primo), porém a sua relação com os familiares é frágil. O usuário idoso Y, apesar de lúcido e orientado, sempre teve temperamento forte e não se fez presente na criação dos filhos, gerando um afastamento emocional por parte da filha e outros familiares. A deterioração da relação familiar é bastante clara. Para além disso, sua filha relata que, quando em condição de alta, seu pai não poderia residir com ela pois a mesma já reside na casa da cunhada e possui filha pequena, que seria uma vítima em potencial da agressividade do Sr. Y.

O Serviço Social vem atuando junto a Vara da Infância, Juventude e Idoso e com seus familiares para solucionar o caso desde o dia que o setor de Enfermagem solicitou um parecer social. Ressaltamos que passados um ano, o mesmo permaneceu internado após a alta clínica, em decorrência da fragilidade afetiva que esse usuário tem com os seus familiares e agravados pelo sucateamento da rede de serviços (oferecimento insuficiente de leitos em casa de apoio). Depois de tanto tempo de espera por uma vaga em uma instituição de longa permanência, o idoso encontrou suporte em um primo, deixando o hospital para residir com o mesmo.