A Invisibilidade da Mulher com Deficiência Violência Doméstica e Intrafamiliar

A INVISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR

NILZETE DE OLIVEIRA

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Folha de rosto

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A INVISIBILIDADE DA MULHER COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR

Oliveira, Nilzete de ^[1]

Faculdade Governador Ozanam Coelho - FAGOC

(Pós-) Graduação em Políticas Públicas para mulheres

Setembro de 2019

ROQUE, Ludmila^[2] - Orientadora

RESUMO

O artigo intitulado “A Invisibilidade da Mulher com Deficiência no Contexto da Violência Doméstica e Intrafamiliar”, vem a discutir sobre a falta de apontamentos quantitativos, gráfico, conferencias, fóruns, palestras que venham a dar a visibilidade que lhe é devida, e teve como objetivo: Denunciar, alertar, apontar que é necessário denunciar a violência contra a mulher em especial a mulher com deficiência de forma a apresentar a dificuldade de acesso a dados e informações sobre a  situação dessas mulheres, vindo a fomentar a necessidade de novas pesquisas e inclusão nos meios sociais. Metodologia: Pesquisa bibliográfica, e mídia eletrônica, que teve como base a “a existência de estatísticas mencionando a mulher com deficiência que sofre violência doméstica”, buscando a subjetividade dos autores. Resultados: Fomentar a invisibilidade existente nas estatísticas as políticas de enfrentamento à violência intrafamiliar e doméstica a mulher com deficiência, e alertar a sociedade e o Estado. Considerações: Para combater a violência contra a mulher com deficiência, é imprescindível que a busca e identificação sejam incessantes de forma a articular políticas públicas de atendimento às vítimas, promovendo mais acessibilidade e incentivando-as a denunciar. Um alerta deve ser colocado em evidência, pois as mulheres com deficiência sofrem três vezes mais casos de violência, por não conseguirem se defender e ou denunciar.

Palavras-chave: Violência doméstica e intrafamiliar, Invisibilidade, Estatísticas, Mulher com deficiência.

1 - Introdução

A violência acompanha ao ser humano ao longo do decorrer de sua história é todo ato ou omissão praticado por pais, parentes ou cuidadores, capaz de causar danos psicológicos, físicos ou sexuais à vítima (Guerra, 1998). A violência é comumente utilizada como uma afirmação de poder do “mais forte” perante o “mais fraco” (Sinclair, 1985). Quanto menos provida de recursos para se defender de agressões ou abusos uma pessoa for, maior é o perigo de ela se tornar uma vítima (Cardoso, 2001).

As violências domésticas e intrafamiliares físicas, verbais ou psicológicas podem ter diversas consequências, que podem gerar magoas, tristezas, vergonha entre outros e também levar a deficiência e até a morte. Os danos podem ser ainda mais desastrosos quando o “mais fraco” é uma mulher com deficiência e estudos apontam para a maior probabilidade destas vítimas se tornarem pessoas ansiosas (Christopoulos, 1987); desenvolverem menos habilidades intelectuais e competências sociais (Barahal, Waterman e Bartin, 1981); baixa autoestima (Kadzin, 1985) e até possibilidade de desenvolverem deficiência mental (Barahal, Waterman e Bartin, 1981).

Vítimas com deficiência costumam apresentar déficits na percepção e compreensão das situações de abuso, o que pode contribuir para que agressões graves sejam constantes ou “justificadas, levando as vítimas a aceitarem esta condição como se fosse normal” (Dodge, 1980). Segundo Williams (2003): “O indivíduo portador de deficiências de qualquer modalidade - seja visual, auditiva, física ou mental - encontra-se em uma posição de grande vulnerabilidade em relação ao não portador, sendo frequentemente marcante a assimetria das relações de poder na interação entre ambos. Tal assimetria de relação hierárquica é multiplicada, conforme a severidade de cada caso, sendo ampliada se o portador de necessidades especiais pertencer a um outro grupo de risco, como por exemplo, se for mulher ou criança" (p.142). Strickler (2001) aponta que Nosek, Howland & Young (1997) enumeraram nove fatores que explicariam tal aumento de risco no grupo das pessoas com deficiências:

1) dependência significativamente maior de outras pessoas para cuidados em longo prazo do que para seus correspondentes não-deficientes;

2) percepção de ausência de poder tanto pela vítima quanto pelo agressor;

3) percepção, pelo agressor, de menor risco de ser descoberto e punido;

4) os relatos das vítimas deficientes obtêm menor credibilidade;

5) menor conhecimento pela vítima do que é adequado ou inadequado em termos de sexualidade;

6) isolamento social, o que pode aumentar do risco de ser manipulado por outros;

7) potencial para desamparo e vulnerabilidade em locais públicos,

8) valores e atitudes mantidos por profissionais na área de educação especial em relação à integração, sem considerar a capacidade do indivíduo de autoproteção;

9) dependência econômica da maioria dos indivíduos portadores de deficiência mental. Em resumo, o trunfo do agressor, nestes casos, está na vulnerabilidade das pessoas com deficiência, que costumam apresentar déficits na capacidade de discernir seus direitos e as situações que são abusivas, desafiadoras de sua integridade física, moral e psicológica (Barahal, Waterman e Bartin, 1981).

A violência contra mulheres é um crime frequente e consiste em todo ato agressivo baseado na diferença de gênero, que resulte em sofrimentos, danos físicos, sexuais e psicológicos com ameaças de tais atos, coerção e cárcere privado, que acontecem através da força física com agressões, gritos, com a intimidação através de ameaças, são subjugadas, constrangidas, estupradas, são impedidas de manifestar seu desejo e vontade, tem seus direitos violados, recebem ofensas a integridade física, sexual, moral e psicológica. (Grifos da autora).

O tema “A Invisibilidade da Mulher com Deficiência no Contexto da Violência Doméstica e Intrafamiliar” saltou aos meus olhos pelo fato de ser do gênero feminino com deficiência e caminhar em direção a especialização em violência intrafamiliar e doméstica contra a mulher, embora tenha buscado informações em noticiários, publicações, trabalhos, artigos, mídia eletrônica, entre outros, as informações sobre este público são poucas, não tem a amplitude de pesquisa e menos ainda a visibilidade que este fator requer.