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A VIOLAÇÃO DOS DIRETOS DOS IDOSOS

Por:   •  25/9/2020  •  Trabalho acadêmico  •  16.116 Palavras (65 Páginas)  •  184 Visualizações

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pelo dom da vida e por ter me proporcionado chegar até aqui.

A minha família por toda dedicação, paciência e contribuição para que eu tivesse uma vida mais fácil e prazerosa durante esses quatro anos, especialmente a minha mãe Lúcia Burieta, as minhas filhas Jhullya Ingryd e Laura Steffany, as minhas irmãs Gerciana e Luciana.

A UNOPAR, seu corpo docente,  direção e administração por ter me incentivado à constante busca do saber.

Aos meus amigos de classe, sobretudo a Marcia, Silva, Gizandra e Patrícia por todos os incentivos durante essa trajetória.

A minha patroa Daniele Medrado que sempre me compreendeu nos momentos difíceis desta caminha.

A minha tutora Luciene por toda ajuda e dedicação.

A todas as pessoas que fizeram parte dessa etapa decisiva da minha vida.

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RIBEIRO, Elizene Souza. Violação dos direitos dos idosos: Casos de violência no âmbito familiar. 2018. 63 páginas. Trabalho de Conclusão do Curso de (Graduação em Serviço Social) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Conceição do Araguaia, 2018.

RESUMO

O presente trabalho traz algumas considerações sobre os direitos do idoso, com vislumbre na violação destes direitos, principalmente, com relação à questão da violência, violência esta, que varia de simples ofensivas ou agressões verbais até agressões físicas e psicológicas, muitas delas praticadas no próprio âmbito familiar. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de proteger a pessoa idosa. O Estatuto do Idoso, expõe os direitos especiais do idoso, porém estes direitos têm sido violados, e essa violação causa sulco profundo no psicológico, alma e físico do idoso, restando a estes a se amparar na assistência social que irá garantir e efetivar seus direitos sociais, sendo que o assistente social irá garantir que este não seja objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação e violência bem como ira resgatar o convívio familiar através da recuperação dos seus direitos outrora violados. Objetiva-se conhecer os direitos dos idosos e a sua violação proveniente da violência que lhes são praticadas no âmbito familiar. Pretende-se mencionar os direitos atribuídos aos idosos e sua violação; demonstrar a presença e os tipos de violência e as motivações que impeliram a essa prática; identificar os fatores de risco acerca das vítimas que sofrem algum tipo de violência no seio de suas famílias; dimensionar os danos físicos/psicológicos causados aos idosos por conta deste tipo de violência, através de critérios  bibliográficos, denominado revisão integrativa, bem como em artigos e/ou livros, TCC, monografias e materiais de outras naturezas disponíveis online. Portanto, a referida pesquisa resultou em uma análise que os idosos devem ser respeitados e  não sofram nenhum tipo de violência por parte de seus familiares, para que em suas vidas seja materializado o princípio da efetividade, dignidade, e assim se concretize os preceitos contidos no Estatuto do idoso, os princípios constitucionais  e a premissa da proteção social dada pelo Estado ao idoso, sobretudo, haja uma ação conjunta da família, Estado e sociedade a fim de garantir a efetivação dos direitos e garantias fundamentais dos idosos, afastando-se as situações de violência dentro do âmbito familiar.

Palavras-chave. Direitos. Violação. Violência. Âmbito familiar. Idoso.


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABNT

Associação Brasileira de Normas Técnicas

CNAS

CRAS

MDS

PAIF

SCFV

CREAS

PAEFI

ILPI”s

LOAS

PNSI

UNOPAR

Conselho Nacional de Assistência Social

Centros de Referências da Assistência Social

Ministério do Desenvolvimento Social

Proteção e Atendimento Integral à Família

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Centros de Referência Especializado da Assistência Social

Proteção e Atendimento Especializado à Família e Indivíduos

Instituições de Longa Permanência de Idosos

Lei Orgânica da Assistência Social

Política Nacional de Saúde do Idoso

Universidade Norte do Paraná

INSS

Instituto Nacional de Seguridade Social

VCPI

Violência Contra a Pessoa Idosa

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        13

2 DIREITOS DA PESSOA IDOSA        16

2.1.1 Princípio da Efetividade Perante o Idoso        20

2.2 VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DOS IDOSOS        21

2.3 FAMÍLIA        23

2.4  VIOLÊNCIA  FAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA        25

2.4.1 Perfil da Vítima e do Agressor        27

2.5 FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO        28

2.5.1 Abandono Familiar de Idoso        36

2.5.2 Causas que Influenciaa o Abandono Familiar        37

2.6 COMO DETECTAR A VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA        39

2.7 INDICADORES DE VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA        41

3 A VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NA ATUALIDADE        46

3.1 CAUSAS DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO        47

3.2 CONSEQUÊNCIAS DA VIOLÊNCIA NA VIDA DO IDOSO        50

4 A ASSISTÊNCIA SOCIAL FACE AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA        50

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